IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 29 de fevereiro de 2024 | Edição nº 903A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 38, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024.
(Nomeia Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E :
Art. 1º. NOMEAR, consoante com a legislação em vigor, para compor o Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Município de Dirce Reis, as seguintes pessoas:
I – Diretor Clínico e Médico da UBS “Vereador Ari Ferreira da Silva”:
Dr. Michell Lansoni Gambero, CRM nº 227.178, CPF nº ***814328**;
II – Médico Pediatra da UBS “Vereador Ari Ferreira da Silva”:
Dra. Évelin Cintra Cavenaghi, CRM nº 225.124, CPF nº ***193848**;
III – Médico Ginecologista e Obstetra da UBS “Vereador Ari Ferreira da Silva”:
Dra. Rubia Carla da Cunha Santana, CRM nº 225.250, CPF nº ***160668**;
IV – Enfermeiro da UBS “Vereador Ari Ferreira da Silva”:
Andréia Mura Peres – COREN-SP nº 65.404, CPF nº ***915288**;
V – Enfermeiro da Estratégia da Saúde da Família:
Antonio Rosa de Souza Junior, COREN-SP nº 328.955, CPF nº ***948428**;
VI – Representante dos funcionários da UBS “Vereador Ari Ferreira da Silva”:
Elisângela Prates Sobrinho Ferreira, CPF nº ***208248**,
VII – Representante do Conselho Municipal de Saúde:
Izabel de Cássia Rocha Santiago, Enfermeira, CPF nº ***306088**.
Art. 2º. As atribuições do Comitê ora criado serão aquelas instituídas pelo Ministério da Saúde.
Art. 3º. Fica designada para a função de Diretora do Comitê, a enfermeira Andréia Mura Peres.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 29 de fevereiro de 2.024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 39, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024.
(Nomeia Comitê Municipal de Imunização e dá outras providências).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E :
Art. 1º. NOMEAR, consoante com a legislação em vigor, para compor o Comitê de Municipal de Imunização do Município de Dirce Reis, as seguintes pessoas:
I – Secretária Municipal da Saúde:
Tamires Fernanda Florêncio da Cruz, CPF nº ***176358**;
II – Diretora da UBS “Vereador Ari Ferreira da Silva”:
Izabel de Cássia Rocha Santiago, Enfermeira, CPF nº ***306088**.
III – Diretor Clínico e Médico da UBS “Vereador Ari Ferreira da Silva”:
Dr. Michell Lansoni Gambero, CRM nº 227.178, CPF nº ***814328**;
IV – Enfermeiro da UBS “Vereador Ari Ferreira da Silva”:
Andréia Mura Peres – COREN-SP nº 65.404, CPF nº ***915288**;
V – Técnica em Enfermagem da UBS “Vereador Ari Ferreira da Silva”:
Elisângela Prates Sobrinho Ferreira, COREN-SP nº 1893182, CPF nº ***208248**,
VI – Assistente Social da Secretaria Municipal da Saúde:
Daiane Érica Ribeiro, CPF nº ***088598**;
VII – Representante da Secretaria Municipal da Educação:
Roberto Fermino Barboza, CPF nº ***210568**;
VIII – Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
Targino Pereira de Sousa Filho, CPF nº ***240448**;
IX – Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Davi Alberto de Lima Benzatti, CPF nº ***301238**;
X – Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
João Paulo de Souza, CPF Nº ***693958**;
XI – Representantes da Sociedade Civil:
Aparecido Cardozo dos Santos, CPF nº ***402648**,
Fernando Junio da Silva, CPF nº ***550308**,
Cleberson Luiz Pimenta, CPF nº ***671768**;
Leonilda Biar Gonçalves de Oliveira, CPF nº ***628778**;
Ana Cláudia Duran Galan, CPF nº ***111138**.
Art. 2º. As atribuições do Comitê ora criado serão aquelas instituídas pelo Ministério da Saúde.
Art. 3º. Fica designada para a função de Diretora do Comitê, a enfermeira Andréia Mura Peres.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 29 de fevereiro de 2.024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 40, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024.
(Declara vacância de cargo nos termos em que especifica).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDOque a vacância ocorrer-se-á quando o cargo ficar destituído de titular em decorrência de aposentadoria, conforme preceitua o art. 36, Inciso IV, da Lei Complementar nº 98, de 12 de abril de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º. DECLARAR vago o cargo de Braçal ocupado pelo servidor JOAQUIM ALVES DE SOUZA, RG nº ***.429.285-*, SSP/SP, CPF nº ***141778**, em decorrência de sua aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição - Proventos Integrais – Modalidade Especial, em consonância com a Resolução nº 001, de 29 de fevereiro de 2.024, do Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis,
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 1º de março de 2.024, ficando revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 29 de fevereiro de 2.024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 41, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024.
(Exonera servidor que especifica).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento do servidor público municipal Sávio Alves da Costa, apresentando pedido formal de exoneração, protocolizado nessa municipalidade sob o nº 320/2.024, em 29 de fevereiro de 2.024,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, SÁVIO ALVES DA COSTA, portador da cédula de identidade RG nº ***.056.486-* SSP/SP, inscrito no CPF nº ***106518**, do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, de provimento efetivo, Referência “07”, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 29 de fevereiro de 2.024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
