IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 02 de marÃ§o de 2024 | Edição nº 954 | Ano V

LEI N.° 8.753 – DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

“Dá nova redação à ementa e ao art. 1.º da Lei Municipal n.º 8.712, de 7 de dezembro de 2023”

(Projeto de Lei n.º 209/2023, do Vereador Coronel Guimarães – União Brasil)

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Araçatuba aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1.º A ementa e o art. 1.º da Lei Municipal n.º 8.712, de 7 de dezembro de 2023, passam a vigorar com a seguinte alteração:

EMENTA:

“Denomina Prof.ª Lois Miguel Dias a Rua 8 do Loteamento Residencial Costa Ville, localizada no Bairro São Rafael”

“Art. 1.º Fica denominada Prof.ª Lois Miguel Dias a Rua 8 do Loteamento Residencial Costa Ville, localizada no Bairro São Rafael.” (NR)

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 27 de fevereiro de 2024, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito Municipal

DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR

Chefe do Gabinete do Prefeito

ARNALDO DOS SANTOS VIEIRA FILHO

Secretário Municipal de Governo

ERNESTO TADEU CAPELLA CONSONI

Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação

Publicada e arquivada pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

VALDEMIR SARAIVA DA SILVA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.