IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 04 de março de 2024 | Edição nº 905 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 42, DE 04 DE MARÇO DE 2.024.

(Exonera servidor que especifica).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o requerimento do servidor público municipal Gabriel Silva Scatena dos Santos, apresentando pedido formal de exoneração, protocolizado nessa municipalidade sob o nº 327/2.024, em 1º de março de 2.024,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, GABRIEL SILVA SCATENA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG nº ***.864.839-* SSP/SP, inscrito no CPF nº ***389048**, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 04 de março de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 43, DE 04 DE MARÇO DE 2.024.

(Designa servidora em substituição que especifica).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a servidora Laurides Rodrigues Vieira, titular do cargo de Técnica em Recursos Humanos, requereu Férias,

CONSIDERANDO que a CAROLINE PEDRO MARCOLINO DE SOUZA, atende os requisitos dispostos no art. 42, Seção Única, Capítulo V do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dirce Reis,

CONSIDERANDO a atividade contínua e ininterrupta da função do referido cargo na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e

CONSIDERANDO a necessidade em suprir a falta de recursos humanos no setor;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora CAROLINE PEDRO MARCOLINO DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº ***.041.644-* SSP/SP, inscrita no CPF nº ***874848**, para substituir Laurides Rodrigues Vieira, na função de Técnica em Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em gozo de férias, no período de 04 a 23 de março de 2.024.

Parágrafo Único. A servidora ora designada perceberá os vencimentos e vantagens do cargo de Técnico em Recursos Humanos, enquanto perdurar a substituição.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 04 de março de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento


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