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IMPRENSA OFICIAL - GETULINA

Publicado em 04 de março de 2024 | Edição nº 1583 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.918, DE 4 DE MARÇO DE 2024.

“DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR RESPONSÁVEL DE CONVÊNIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA, Prefeito Municipal de Getulina, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei

R E S O L V E:

Art. 1º. Ficam designados o Sr. Jorge Alberto Hauy Caliani, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no C.R.E.A. sob o nº. 5068919739, para exercer a função de Responsável Técnico e o Sr. Sebastião Hernandes Sastre Júnior, devidamente habilitado no C.R.C. sob o nº. 1SP221601/0-1, para exercer a função de Gestor Responsável dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo / Casa Militar e Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil.

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 4.885 de 26 de outubro de 2023, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.

Prefeitura Municipal de Getulina/SP, 4 de março de 2024.

Assinado no original

Antonio Carlos Maia Ferreira

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra.

Assinado no original

Ana Ligia Alves Iwakami

Chefe de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.