IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 11 de dezembro de 2023 | Edição nº 862 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 239, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.023.
(Dispõe sobre exoneração de funcionário que especifica).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. EXONERAR o senhor Eduardo Pedro de Oliveira, portador da cédula de identidade RG nº ***.256.609-* SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº ***590588**, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, de provimento em comissão, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 11 de dezembro de 2.023.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.023.
(Designa servidor em substituição que especifica).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor Orivaldo Florêncio da Silva, exercendo a função de Vigia, requereu férias,
Considerando que o servidor Alécio Alves de Souza atende os requisitos dispostos no art. 42, Seção Única, Capitulo V do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dirce Reis,
Considerando a atividade essencial, contínua e ininterrupta da função do referido cargo, e, ainda, a falta de servidores no cargo de Vigia para suprir tal necessidade,
R E S O L V E :
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Alécio Alves de Souza, portador da cédula de identidade RG nº ***.102.441-* SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº ***019738**, Braçal, para substituir Orivaldo Florêncio da Silva, na função de Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Setor de Limpeza Pública, Vigilância e Zeladoria, em seu período de férias, compreendido de 12/12/2023 a 10/01/2024.
Parágrafo Único. O servidor ora designado perceberá os vencimentos e vantagens do cargo de Vigia enquanto perdurar a substituição.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 11 de dezembro de 2.023.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
