IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 11 de dezembro de 2023 | Edição nº 1430 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto n° 5.400, de 11 de dezembro de 2023.
(Que nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural)
Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.
Considerando o disposto na Lei nº 3.733, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Cultura, e disciplina sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, e dá outras providências
Considerando a necessidade de nomear os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio de 2024/2025,
DECRETA:
Art. 1° O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, de que trata a Lei n° 3.733/2021, para o biênio de 2024/2025, passa a ser constituído da seguinte forma:
Representante da Secretaria de Cultura e Turismo:
Titular: Geraldo Antônio Cardoso Junior
Suplente: Anna Carolina da Fonseca Oliveira
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Adriana de Fátima Andrade
Suplente: Isabel Aparecida Biazotto Frascareli
Representante da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude:
Titular: Sabrina de Barros Alves
Suplente: Alex Afonso
Representantes de Associações Comerciais e/ou Industriais, inclusive a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas):
Titular: Paulo Eduardo Zanotto
Suplente: Luiz Fernando Francelino dos Santos
Representantes da Sociedade Civil, e/ou indicados por entidades representativas do segmento cultural, constantes no Cadastro Cultural de Pederneiras:
artes cênicas (teatro, circo):
Titular: Pedro Henrique Pamplona Silva
Suplente: Adriana Paula Chaves
dança/movimento:
Titular: Lara Soares de Oliveira Moraes
Suplente: Jennifer Pequeno
linguagens plásticas (pintura, escultura, fotografia):
Titular: Maria da Glória Batista
Suplente: Rosana Maria de Oliveira Hermoso
cinema e vídeo:
Titular: Allan Razuk de Oliveira
Suplente: João Guilherme Alves
livro e literatura:
Titular: Adriana Menezes de Camargo Couto
Suplente: Diego Alves Vergilio
música:
Titular: João Ferrari Neto
Suplente: Kerley Alessandra Silva
Art. 2° O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução por igual período.
Art. 3° Não haverá remuneração de qualquer espécie aos Conselheiros, pelo exercício do cargo, o qual será declarado de relevante função social
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 11 de dezembro de 2023.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
