IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 12 de dezembro de 2023 | Edição nº 1584 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 8.977, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica Municipal de Elaboração do Plano Local de Habitação e Interesse Social – PLHIS.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica composta a Equipe Técnica Municipal de Elaboração do Plano Local de Habitação e Interesse Social – PLHIS, integrada pelos seguintes membros:
Coordenador:
Secretário Municipal de Assistência Social
Membros:
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura
Secretário Municipal de Governo
Secretário Municipal de Administração
Secretário Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente
Parágrafo único. Na ausência do titular ou na impossibilidade de participação, os membros deverão indicar, formalmente o respectivo suplente que o substituirá.
Art. 2.º Os membros da Equipe Técnica Municipal de Elaboração do Plano Local de Habitação e Interesse Social – PLHIS, prestarão serviços de caráter relevante ao Município, não acarretando ônus aos cofres públicos.
Art. 3.º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n.º 5.486, de 24 de julho de 2013 e n.º 5.826, de 01 de setembro de 2014.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 11 de dezembro de 2023.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 11 de dezembro de 2023.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
