
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 13 de dezembro de 2023 | Edição nº 1282 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.751, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 321/2023, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora DEBORA XAVIER ALFREDO ROCHA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 04/12/2023, por prazo determinado até 20/12/2023, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 02/2022, DEBORA XAVIER ALFREDO ROCHA, para desempenhar funções do cargo de “PROFESSOR DE CRECHE.”, Tabela IV, Nível II, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 32 aulas semanais; TAC – item 3 alínea “c” – em substituição a professora Daiane da Silva Ramos que se encontra em Licença Maternidade.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 07 de dezembro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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