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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 13 de dezembro de 2023 | Edição nº 1585 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 53.795, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação de servidor responsável para gerenciar o PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que a implantação do PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município da Estância Turística de Olímpia, por meio de Acordo de Cooperação Técnica.

Considerando a necessidade do gerenciamento da parceria, do zelo pelo seu fiel cumprimento, coordenação, organização, articulação, acompanhamento, monitoramento e supervisão das ações que serão tomadas para o cumprimento do acordo.

D E S I G N A, o servidor público MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, Matrícula 6154 ao gerenciamento do Acordo de Cooperação nº.13/2023 do PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município da Estância Turística de Olímpia, por meio de Acordo de Cooperação Técnica.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 12 de dezembro de 2023.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 12 de dezembro de 2023.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.