IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 13 de dezembro de 2023 | Edição nº 1006 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 10.513, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
EXONERA a pedido EDNEY CESAR ANDREOTTE, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ANGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, EDNEY CESAR ANDREOTTE, RG nº ***.399.178-* SSP/SP, CPF ***407358**, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 27 de novembro de 2023.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte três.
ANGELO DANTE LORENÇÃO
Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
YASMIN GODOY FLORIM
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.516, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, GABRIEL ANTONIO IMPALLATORE, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS.
ANGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, GABRIEL ANTONIO IMPALLATORE, RG nº ***.906.633-* SSP/SP, CPF ***785318**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte três.
ANGELO DANTE LORENÇÃO
Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
YASMIN GODOY FLORIM
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.518, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a jornada de trabalho da servidora pública MEI YING WANG CARRARA, exercendo o cargo público de Farmacêutica, passando de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais.
ANGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública MEI YING WANG CARRARA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo público de Farmacêutica, passando de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, conforme processo administrativo nº 16006/2023 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte três.
ANGELO DANTE LORENÇÃO
Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
YASMIN GODOY FLORIM
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.519, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a jornada de trabalho do servidor público SERGIO JESUS GARCIA, exercendo o cargo público de Médico - Otorrinolaringologista, passando de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais.
ANGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho do servidor público SERGIO JESUS GARCIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo público de Médico - Otorrinolaringologista, passando de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, conforme processo administrativo nº 15985/2023 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte três.
ANGELO DANTE LORENÇÃO
Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
YASMIN GODOY FLORIM
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.525, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
ANGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Torna insubsistente a Portaria nº 10.368, de 09 de outubro de 2023, publicada na Impresa Oficial do Município de Itupeva, Ano V, Edicão 975, Página 40 de 43, de 23 de outubro de 2023, pelas razões constantes do processo administrativo nº 9979/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte três.
ANGELO DANTE LORENÇÃO
Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
YASMIN GODOY FLORIM
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
