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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 14 de dezembro de 2023 | Edição nº 1586 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 53.990, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre designação de servidor.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E S I G N A, a partir de 14 de dezembro de 2023, o servidor CAIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORBA, lotado no cargo de Administrador Público I, portador do R.G. n.º 48.310.328-7, para exercer as funções de Liquidante da Empresa Pública Progresso e Desenvolvimento Municipal de Olímpia/SP – PRODEM, sem prejuízo de seus vencimentos, fazendo jus à “Gratificação de Função”, em conformidade com o parágrafo 3.º, do artigo 4.º, da Lei n.º 4.697, de 01 de dezembro de 2021.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 13 de dezembro de 2023.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 13 de dezembro de 2023.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.