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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 14 de dezembro de 2023 | Edição nº 1586 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 53.993, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação de servidores para atuar como Agentes de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 8.720, de 29 de março de 2023.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Municipal n.º 271, de 05 de abril de 2023 e Decreto Municipal n.º 8.720, de 29 de março de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, da equipe de apoio e o funcionamento da comissão de contratação,

R E S O L V E, nomear a partir de 11 de dezembro de 2023, os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições e demais disposições inerentes às funções descritas no Decreto n.º 8.720/2023.

  • Agentes de Contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021:

- Karolini Escobar de Souza, CPF n.º ***916978**;

- Paulo Sérgio Alves Júnior, CPF n.º ***441178**;

- Rodrigo Gonçalves de Jesus, CPF n.º ***840438**.

  • Comissão de Contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021:

- Augusto de Sousa Fernandes, CPF n.º ***750948**;

- Caique Ruiz Gonzales, CPF n.º ***182928**;

- Carolina Feitosa Ferezin, CPF n.º ***966208**;

- Érica Aparecida Muniz, CPF n.º ***309988**.

  • Equipe de Apoio, nos termos da Lei n.º 14.133/2021:

- Anibal Coelho de Moura Neto, CPF n.º ***305498**;

- Darlene Aparecida de Oliveira, CPF n.º ***809138**;

- Luciana Florinda de Barros P. Marcatto, CPF n.º ***214148**;

- Maria Laura Assumção, CPF n.º ***929478**;

- Matheus Pimenta De Nadai, CPF n.º ***900518**;

- Saulo David Marques Cadeira, CPF n.º 060.358.473.07;

- Thais da Silva Fernandes, CPF n.º ***486438**.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 13 de dezembro de 2023.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 13 de dezembro de 2023.

CLEBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.