IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 13 de dezembro de 2023 | Edição nº 1361A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.275
Altera os dispositivos do Decreto Municipal nº 6.136, de 26 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no Ofício nº 496, de 11 de dezembro de 2023 da Secretaria de Assistência Social.
DECRETA:
Art.1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 6.136, de 26 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º - Fica constituído o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 1.929, de 07 de dezembro de 1994 e alterações posteriores, pelos seguintes conselheiros:
REPRESENTATES GOVERNAMENTAIS
REPRESENTANTES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular Antonia Aparecida dos Santos
Suplente Claudia Cristina Pissolato Bassan Maduro
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Titular Aparecida de Lourdes Sopares Sakran
Suplente Norma Waldelis Maia
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
Titular Milena Aparecida Figueiredo
Suplente Lucineia dos Santos Francisco
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
REDE MUNICIPAL
Titular Rafael Soares Correa
Suplente Marister Pavan Pinhabel Maschio
Titular Alessandra Montanari Cantarim
Suplente Luciana Antonio Vita
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Titular Joseane Queiroz Lima
Suplente Silmara de Freitas Baptista
REPRESENTANTES DA ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL
REPRESENTANTES DE ESCOLAS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Titular Raquel Rodrigues Rocha (NR)
Suplente Yara Silvia Sumariva Dalul
REPRESENTANTES DE SINDICATOS, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES
Titular Nilde Narciso
Suplente Valter Cesar dos Santos
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Titular Sandra Regina Cardoso
Suplente Maria Elisabete de Elmos Constantino
Titular Luciana Perpétuo Rossales
Suplente Antonia Aparecida de Souza André
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E CLUBES DE SERVIÇOS
Titular Dulce Thereza Orsi Amendola
Suplente Carlos Roberto Ramos Rodrigues
REPRESENTANTES DE SINDICATOS, ENTIDADES PATRONAIS, ASSOCIAÇÕES COMERCIAL E INDUSTRIAL E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS
Titular Gabrielly de Souza Martineli (NR)
Suplente Silvia Modesto de Souza Santos Saidah”
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial o Decreto Municipal nº 6.270, de 05 de dezembro de 2023.
Prefeitura Municipal de Mirassol, 11 de dezembro de 2023.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra.
Márcio Gomes Okuda
Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
