IMPRENSA OFICIAL - PIRANGI
Publicado em 14 de dezembro de 2023 | Edição nº 1784 | Ano VIII
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.023.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Pirangi Aprova, Sanciona e Promulga o seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Concede Título de Honra ao Mérito a Profissional da Saúde, Enfermeira Srª. SONIA TERESA MESTRINER, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.
Artigo 2º - A entrega do Título será efetuada em data a ser designada pelo Presidente desta Casa, em dia e hora previamente agendada com o homenageado.
Artigo 3º - As eventuais despesas decorrentes com a realização do evento, será suportada por verba consignada no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pirangi, 12 de dezembro de 2023.
EDUARDO H. DOS SANTOS PERLES
Presidente
ELISA HELENA ROSSI DE SARRO
Vice-Presidente
ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO
1º Secretário
ELIANE TAXIOTTI
2º Secretário
Registrado em livro próprio, e publicado por afixação nos locais de costume, na mesma data, em imprensa oficial do município, nos termos do artigo 58, da Lei Orgânica do Município.
ELAINE CRISTINA GALLO CARARETO
Diretora Legislativa
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