IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 15 de dezembro de 2023 | Edição nº 451 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.555, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.023.
Evandro Farias Mura, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 596.833,25 (Quinhentos e noventa e seis reais oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4.386, de 16 de Dezembro de 2022.
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 165 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$10.000,00
01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 65 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$600,00
01.110.0000.0000 GERAL 600,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 132 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
R$3.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.500,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 65 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$1.509,60
01.110.0000.0000 GERAL 1.509,60
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 371 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.070,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.070,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 132 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
R$4.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.500,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 356 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$3.986,84
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 3.986,84
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 227 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$2.974,63
02.500.0067.0000 Reprogramação - Proteção Social Básica 2.974,63
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 105 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
nº Ficha: 111 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$700,00
01.110.0000.0000 GERAL 700,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 422 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
R$7.995,25
01.110.0000.0000 GERAL 7.995,25
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 335 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$6.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 6.000,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 357 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$500,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 500,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
nº Ficha: 111 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$700,00
01.110.0000.0000 GERAL 700,00
08.005 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
nº Ficha: 270 - 08.005.8.241.7.2034-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$875,00
03.500.0064.0000 Fundo Municipal do Idoso 875,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 105 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$500,00
01.110.0000.0000 GERAL 500,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 133 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
R$10.203,70
01.110.0000.0000 GERAL 10.203,70
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 36 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$165,10
01.110.0000.0000 GERAL 165,10
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 153 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$14.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 14.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 55 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$22.500,00
01.410.0000.0000 TRÂNSITO SINALIZACAO 22.500,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 230 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$2.700,00
02.500.0078.0000 Reprogramação - Fortalecimento CAD UNICO Custeio 2.700,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.500,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.500,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 240 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$2.750,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.750,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 68 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$3.100,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.100,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 360 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$30.600,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 30.600,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 349 - 09.002.12.365.8.2038-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$6.400,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 6.400,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$73.800,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 73.800,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 29 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$400,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 400,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 29 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$4.400,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.400,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 68 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$4.800,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.800,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 55 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$3.250,00
01.410.0000.0000 TRÂNSITO SINALIZACAO 3.250,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 240 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$45,50
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 45,50
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 390 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$390,00
01.110.0000.0000 GERAL 390,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 395 - 10.001.13.392.9.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$452,50
01.110.0000.0000 GERAL 452,50
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$3.860,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.860,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.950,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.950,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 360 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.050,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 1.050,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 141 - 06.002.15.452.5.2016-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 442 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 169 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1.523,68
01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.523,68
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 68 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$20.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 20.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 107 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.750,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.750,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 360 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$18.880,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 18.880,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 136 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
R$1.940,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.940,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$2.340,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 2.340,00
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
nº Ficha: 97 - 04.001.4.122.1.2011-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
R$8.585,34
01.110.0000.0000 GERAL 8.585,34
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$20.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 20.000,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 327 - 09.002.12.365.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$265.111,11
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 265.111,11
08.005 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
nº Ficha: 456 - 08.005.8.241.7.2034-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$5.100,00
03.500.0064.0000 Fundo Municipal do Idoso 5.100,00
08.005 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
nº Ficha: 456 - 08.005.8.241.7.2034-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$875,00
03.500.0064.0000 Fundo Municipal do Idoso 875,00
Art. 2º – Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 5 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 35 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL R$165,10
01.110.0000.0000 GERAL 165,10
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 35 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL R$165,10
01.110.0000.0000 GERAL 165,10
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 53 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00
01.410.0000.0000 TRÂNSITO SINALIZACAO 20.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 227 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.700,00
02.500.0078.0000 Reprogramação - Fortalecimento CAD UNICO Custeio 2.700,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 432 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.500,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 432 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.750,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.750,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 432 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.100,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.100,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 432 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30.600,00
01.110.0000.0000 GERAL 30.600,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 432 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.550,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.550,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 66 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$600,00
01.110.0000.0000 GERAL 600,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 26 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$400,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 400,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 53 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.770,00
01.410.0000.0000 TRÂNSITO SINALIZACAO 2.770,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 17 - 01.001.4.122.1.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
nº Ficha: 26 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 105 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 151 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.836,80
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 1.836,80
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ
nº Ficha: 151 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$215,25
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 215,25
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 140 - 06.002.15.452.5.2016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 151 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 5.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 66 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$8.585,34
01.110.0000.0000 GERAL 8.585,34
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 66 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 20.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 151 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$14.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 14.000,00
08.005 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 270 - 08.005.8.241.7.2034-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$875,00
03.500.0064.0000 Fundo Municipal do Idoso 875,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 66 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.750,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.750,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 66 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$18.880,00
01.110.0000.0000 GERAL 18.880,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 66 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.500,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 66 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.203,70
01.110.0000.0000 GERAL 10.203,70
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 66 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.940,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.940,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 66 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 20.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 27 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA R$35.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 35.000,00
nº Ficha: 458 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$27.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 27.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 134 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$20.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 20.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 457 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$123.111,11
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 123.111,11
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 457 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$10.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 10.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 153 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$6.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 6.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 153 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$500,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 500,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 153 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$3.860,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 3.860,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 153 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$1.950,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 1.950,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 153 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$834,75
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 834,75
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 54 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$2.500,00
01.440.0000.0000 TRÂNSITO POLICIAMENTO 2.500,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 28 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$4.400,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.400,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 18 - 01.001.4.122.1.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$1.509,60
01.110.0000.0000 GERAL 1.509,60
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 45 - 01.002.6.182.3.2007-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 230 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$2.974,63
02.500.0067.0000 Reprogramação - Proteção Social Básica 2.974,63
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 107 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 442 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$2.850,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.850,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 442 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$37.150,00
01.110.0000.0000 GERAL 37.150,00
nº Ficha: 434 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 113 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$700,00
01.110.0000.0000 GERAL 700,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$4.800,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.800,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 55 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$480,00
01.440.0000.0000 TRÂNSITO POLICIAMENTO 480,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 11 - 01.001.4.122.1.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$45,50
01.110.0000.0000 GERAL 45,50
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 11 - 01.001.4.122.1.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$200,50
01.110.0000.0000 GERAL 200,50
nº Ficha: 29 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$1.299,50
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.299,50
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 45 - 01.002.6.182.3.2007-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 79 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$1.523,68
01.110.0000.0000 GERAL 1.523,68
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 113 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$700,00
01.110.0000.0000 GERAL 700,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 113 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$500,00
01.110.0000.0000 GERAL 500,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 113 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
08.005 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 271 - 08.005.8.241.7.2034-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$4.225,00
03.500.0064.0000 Fundo Municipal do Idoso 4.225,00
08.005 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 271 - 08.005.8.241.7.2034-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$875,00
03.500.0064.0000 Fundo Municipal do Idoso 875,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 374 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$101,89
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 101,89
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 69 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO R$40.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 40.000,00
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
nº Ficha: 97 - 04.001.4.122.1.2011-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 85 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS R$26.650,00
01.110.0000.0000 GERAL 26.650,00
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
nº Ficha: 99 - 04.001.4.122.1.2011-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$200,00
01.110.0000.0000 GERAL 200,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 109 - 05.001.20.606.4.2012-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$190,00
01.110.0000.0000 GERAL 190,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 109 - 05.001.20.606.4.2012-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$452,50
01.110.0000.0000 GERAL 452,50
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 109 - 05.001.20.606.4.2012-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$158,45
01.110.0000.0000 GERAL 158,45
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 376 - 09.002.12.122.8.2043-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$1.070,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.070,00
08.005 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 456 - 08.005.8.241.7.2034-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$875,00
03.500.0064.0000 Fundo Municipal do Idoso 875,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 376 - 09.002.12.122.8.2043-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$2.238,11
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 2.238,11
Parágrafo único – Ficam alterados os anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, de 21 de Novembro de 2023.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
