IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA
Publicado em 15 de dezembro de 2023 | Edição nº 809 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 4.435, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DECLARA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2023 E 02 DE JANEIRO DE 2024.
Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas pela legislação em vigor e,
- Considerando que o dia 25 de dezembro, segunda-feira, é data dedicada às comemorações do “Natal” e o dia 1º de janeiro, segunda-feira, é data dedicada às comemorações de “Confraternização Universal”;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica alterado o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 22 de dezembro de 2023, que será até às 12h.
Art. 2º - Fica declarado facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024.
Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica às Repartições Públicas Municipais que prestam serviços essenciais e de interesse público.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
IPEÚNA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.
ANDREA ALVES GOMES SILVA
Secretária.
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