IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 16 de dezembro de 2023 | Edição nº 903 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.083 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
“Exclui LUIZ CARLOS DA SILVA e PRISCILA LIMA DA SILVA da composição do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (biênio 2022/2024), constituído pelo Decreto n.º 22.157/22 e inclui FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA e AURENI PINHEIRO DE ARAÚJO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 52.147/2023 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam excluídos LUIZ CARLOS DA SILVA e PRISCILA LIMA DA SILVA e incluídos, em substituição, FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA e AURENI PINHEIRO DE ARAÚJO na composição do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (biênio 2022/2024), constituído pelo Decreto n.º 22.157, de 2 de março de 2022, como membros titular e suplente, respectivamente, representantes de entidades prestadoras de serviços às pessoas com deficiência, atendendo à globalidade das deficiências.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 15 de dezembro de 2023, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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