IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 18 de dezembro de 2023 | Edição nº 1045 | Ano V
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 17, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre a suspensão do Expediente durante o período de 26 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, relativo às festividades natalinas e de Ano Novo, na Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências”.
ADRIANO CARLO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o expediente durante o período de 26 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, relativo às festividades natalinas e de Ano Novo, na Câmara Municipal de Buritama.
Art. 2º - Deixar claro que se durante esse período a Casa Legislativa receber algum pedido de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria em caráter de urgência justificada, os senhores parlamentares serão devidamente convocados, no prazo regimental, mediante ofício, e seu pessoal efetivo estará, naturalmente, de prontidão, para o fiel cumprimento das formalidades de praxe.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Buritama, Plenário Vereador "JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS", aos DEZOITO dias do mês de DEZEMBRO de dois mil e vinte e três (2023).
ADRIANO CARLO DE CARVALHO
PRESIDENTE
Publicado na Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Buritama, na data supra, por afixação em local de costume.
JOSÉ ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO
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