IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 19 de dezembro de 2023 | Edição nº 904 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.090 – DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
“Altera o Decreto n.º 22.899/23 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS (biênio 2023/2025)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 52.484/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social de Araçatuba,
D E C R E T A:
Art. 1.º As alíneas “d” e “g” do inciso I do art. 1.º do Decreto n.º 22.899, de 7 de agosto de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS(biênio 2023/2025), passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º.....................................................................................................................
I - ..............................................................................................................................
d) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Aline Cristina Salas da Silva
Suplente: Cibele Claudia Scavassa Biagi Furlan
g) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho:
Titular: Luís Bezerra da Silva
Suplente: Lucimar Fermina Frutuoso”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 18 de dezembro de 2023, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
SUZELI DENYS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
