IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 20 de dezembro de 2023 | Edição nº 454 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.538, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.023.
Evandro Farias Mura, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 401.052,38 (Quatrocentos e um mil e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4.386, de 16 de Dezembro de 2022.
09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 302 - 09.001.12.361.8.2037-3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$7.000,00
02.261.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educação 7.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 165 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$6.000,00
01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 6.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 5 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 6 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$6.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 77 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 105 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 53 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$1.000,00
01.410.0000.0000 TRÂNSITO SINALIZACAO 1.000,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 357 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$760,80
05.280.0000.0000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCACAO CRECHE 760,80
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 227 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$1.604,76
02.500.0078.0000 Reprogramação - Fortalecimento CAD UNICO Custeio 1.604,76
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 335 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$12.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.000,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 357 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$2.000,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 2.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 227 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$1.395,24
02.500.0078.0000 Reprogramação - Fortalecimento CAD UNICO Custeio 1.395,24
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 227 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$1.395,24
02.500.0078.0000 Reprogramação - Fortalecimento CAD UNICO Custeio 1.395,24
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 153 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$20.600,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 20.600,00
09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 306 - 09.001.12.361.8.2037-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$33.905,25
02.262.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB OUTROS 33.905,25
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 59 - 01.002.6.181.3.2055-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$9.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 9.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 442 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
R$100.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 100.000,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 349 - 09.002.12.365.8.2038-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$5.000,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 5.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 107 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$18.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 18.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 107 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$18.890,00
01.110.0000.0000 GERAL 18.890,00,
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 254 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$2.096,33
02.500.0068.0000 Reprogramação - Proteção Social Esp. Média Complexidade 2.096,33
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 68 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 262 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$600,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 600,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 230 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$1.000,00
02.500.0078.0000 Reprogramação - Fortalecimento CAD UNICO Custeio 1.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 230 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$2.000,00
02.500.0078.0000 Reprogramação - Fortalecimento CAD UNICO Custeio 2.000,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 360 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$15.000,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 15.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 424 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
R$3.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.500,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 262 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$700,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 700,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 82 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$22.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 22.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 82 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$35.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 35.000,00
Art. 2º – Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 5 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL R$6.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 52 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL R$1.000,00
01.410.0000.0000 TRÂNSITO SINALIZACAO 1.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 104 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL R$1.536,21
01.110.0000.0000 GERAL 1.536,21
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 345 - 09.002.12.365.8.2038-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL R$3.000,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 3.000,00
09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 305 - 09.001.12.361.8.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$7.000,00
02.262.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB OUTROS 7.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 346 - 09.002.12.365.8.2038-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 5.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 252 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.096,33
02.500.0068.0000 Reprogramação - Proteção Social Esp. Média Complexidade 2.096,33
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 260 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$600,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 600,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 227 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.000,00
02.500.0078.0000 Reprogramação - Fortalecimento CAD UNICO Custeio 1.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 346 - 09.002.12.365.8.2038-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$6.000,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 6.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 260 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$700,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 700,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 151 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.600,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 20.600,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 205 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 20.000,00
09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 322 - 09.001.12.365.8.2039-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$15.000,00
02.273.0000.0000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS - CRECHE 15.000,00
nº Ficha: 314 - 09.001.12.365.8.2038-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.905,25
02.274.0000.0000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS - PRÉ-ESCOLA 3.905,25
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 133 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$53.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL 53.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 336 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA R$6.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 6.000,00
nº Ficha: 358 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA R$1.000,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 1.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 358 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA R$1.000,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 1.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 358 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA R$2.000,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 2.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 358 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA R$4.000,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 4.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 153 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$12.890,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 12.890,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 153 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$6.151,69
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 6.151,69
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 153 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$9.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 9.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 153 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$6.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 6.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 134 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 112 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 423 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$3.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.500,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 155 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$100.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 100.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 19 - 01.001.4.122.1.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 360 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$18.000,00
01.260.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB 18.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 360 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$1.000,00
01.260.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB 1.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 360 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$6.000,00
01.260.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB 6.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 207 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$5.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 113 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 38 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 155 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$15.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 15.000,00
09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 324 - 09.001.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$15.000,00
02.273.0000.0000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS - CRECHE 15.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 326 - 09.002.12.361.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$760,80
05.282.0000.0000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL 760,80
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 234 - 08.002.8.244.7.2026-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$2.000,00
02.500.0079.0000 Reprogramação - Fortalecimento CAD UNICO Investimento 2.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 234 - 08.002.8.244.7.2026-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$1.604,76
02.500.0079.0000 Reprogramação - Fortalecimento CAD UNICO Investimento 1.604,76
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 31 - 01.001.8.244.2.2005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$1.150,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.150,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 109 - 05.001.20.606.4.2012-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$1.162,10
01.110.0000.0000 GERAL 1.162,10
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 114 - 05.002.18.541.4.2013-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 351 - 09.002.12.365.8.2038-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$2.000,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 2.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 340 - 09.002.12.361.8.2037-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$5.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 234 - 08.002.8.244.7.2026-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$1.395,24
02.500.0079.0000 Reprogramação - Fortalecimento CAD UNICO Investimento 1.395,24
Parágrafo único – Ficam alterados os anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, de 06 de Novembro de 2023.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor - Geral de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
