IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA
Publicado em 19 de dezembro de 2023 | Edição nº 810 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 4.437, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
SUBSTITUI E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPEÚNA – CMS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere a lei, e,
- Considerando o disposto no Art. 7º da Lei Municipal nº 518, de 02 de junho de 2000, que verdacriou o Conselho Municipal de Saúde de Ipeúna;
- Considerando a necessidade de substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) por motivos diversos;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde de Ipeúna, em substituição, os seguintes membros:
I – Rafael de Araújo Artungui em lugar de Sylvana Zup Ti Kwong, como membro titular Representante de Trabalhadores da Área da Saúde;
II – Carlos Alberto Ebert Burghi em lugar de Antônia de Araújo Nonato, como membro suplente Representante de Trabalhadores da Área da Saúde;
III – Fernando José da Silva Valverde em lugar Luiz Otávio Lopes Martins, como membro titular Representante de Entidades dos Prestadores de Serviço de Saúde;
IV – Leticia Nogueira Matos em lugar Erica Camuci Evaristo, como membro suplente Representante de Entidades dos Prestadores de Serviço de Saúde;
V – Jaime de Oliveira Loyola em lugar de Carlos Alberto Ebert Burghi, como membro titular Representante de Portadores de Deficiências;
VI – Marcio Rodrigo Brione em lugar de Lucia de Fatima Godoy Moraes, e Silvana Silva de Souza em lugar de Rafael de Araújo Artungui como membros suplentes Representantes de Portadores de Deficiências;
VII – Lucia de Fatima Godoy Moraes em lugar de Cassia Fernanda Bonfiglio, como membro titular Representantes de Organizações de Moradores;
VIII – Jaqueline Camuci Evaristo em lugar de Ângela Donizete de Lima, como membro suplente Representante de Organizações Religiosas;
IX – Aparecida Palatim Semêncio em lugar de Meire Cristina Ferreira de Sousa, como membro titular Representante de Aposentados e Pensionistas;
X – João Aparecido Semêncio em lugar de Jaqueline Camuci Evaristo, como membro suplente Representante de Aposentados e Pensionistas;
XI – Walace Guilherme Vieira Pinto em lugar de Jaqueline Camuci Evaristo, como Agente de Divulgação na Diretoria do Conselho.
Art. 2º - Após as substituições e nomeações de novos membros e permanecendo os demais membros nomeados pelo Decreto n.º 4.399, de 27 de julho de 2023, o Conselho Municipal de Saúde ficou assim composto:
Representantes de Trabalhadores da Área da Saúde
Titulares:
1 – Walace Guilherme Vieira Pinto
2 – Rafael de Araújo Artungui
3 – Sonia Aparecida da Silva
Suplentes:
1- Carlos Alberto Ebert Burghi
2- Maria Madalena Gertrudes Santos
3- Rosemari Aparecida Leme
Representantes de Governo
Titulares:
1- Adriana Ribeiro da Silva
2- Camila Fernanda Lopes Jardim Nonis
Suplentes:
1- Jussana Oliveira Miranda
2- Jéssica Maria Teixeira Custódio
Representantes de Entidades dos Prestadores de Serviço de Saúde
Titular:
1 – Fernando José da Silva Valverde
Suplente:
1 – Leticia Nogueira Matos
Representantes de Portadores de Deficiências
Titulares:
1 – Bela Borges de Souza Loyola
2 – Jaime de Oliveira Loyola
Suplentes:
1 – Marcio Rodrigo Brione
2 – Silvana Silva de Souza
Representantes de Organizações de Moradores
Titulares:
1 – Angela Maria de Mello
2 – Lucia de Fátima Godoy de Moraes
Suplentes:
1 - Adriana Cristina Abramo
2 – Elisangela Balbino de Souza
Representantes de Organizações Religiosas
Titular:
1 – Adriana Aparecida Belotti
Suplente:
1 – Jaqueline Camuci Evaristo
Representantes de Aposentados e Pensionistas
Titular:
1 – Aparecida Palatim Semêncio
Suplente:
1 – João Aparecido Semêncio
Diretoria do Conselho Municipal da Saúde
Presidente: Sonia Aparecida da Silva
Vice Presidente: Rafael de Araújo Artungui
1º Secretário: Adriana Ribeiro da Silva
2º Secretário: Adriana Aparecida Belotti
Tesoureiro: Camila Fernanda Lopes Jardim Nonis
Agente de Divulgação: Walace Guilherme Vieira Pinto
Art. 3º - Os novos indicados e os demais membros nomeados pelo Decreto n.º 4.399, de 27 de julho de 2023, cumprirão o atual mandato do CMS que tem seu vigor de 02 (dois) anos, compreendendo o período de 18 de julho de 2023 a 17 de julho de 2025, podendo ser renovado por dois anos, não sendo os trabalhos remunerados, mas considerados de relevante interesse social.
Art. 4º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
IPEÚNA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna
Disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.
ANDREA ALVES GOMES SILVA
Secretária.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
