IMPRENSA OFICIAL - LINS
Publicado em 20 de dezembro de 2023 | Edição nº 1456 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 13.699, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Torna público o resultado de Remoção “ex-officio” de Professor de Educação Básica I do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º - Fica removido “ex-officio”, conforme dispõe a Lei Complementar nº 1.488/2016 e os Decretos nº 10.950/2016 e nº 13.645/2023, o Titular de Cargo de Professor de Educação Básica I, conforme segue:
NOME | RG | JSTD | UNIDADE DE ORIGEM | UNIDADE DESTINO |
Elizabeth da Silva | 7.XXX.111-9 | 25h | NAIAEE “Profª. Elizabeth Guedes Chinali” (CE) | EMEI “Prof. Irany Laraya” (CR) |
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º/02/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lins, 15 de dezembro de 2023
João Luis Lopes Pandolfi
Prefeito de Lins/SP
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 15 de dezembro de 2023.
Marco Antonio Legramandi
Secretário de Administração
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