IMPRENSA OFICIAL - JACI
Publicado em 20 de dezembro de 2023 | Edição nº 855 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.023.
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACI
VALÉRIA PERPÉTUO GUIMARÃES HENRIQUE, Prefeita do Município de Jaci, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o Ofício n° 173/2023 da Coordenação Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Municipal nº 2.368, de 07 de novembro de 2.003;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde de Jaci/SP pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 1° de janeiro de 2024, os seguintes membros:
I - REPRESENTANTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JACI - COORDENAÇÃO DE SAÚDE:
Titular: Claudia Monteiro Ferrazzi Ferreira
Suplente: João Paulo Sertori Vilela
II - REPRESENTANTE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
Titular: Rosemeire Aparecida de Queiroz Baião
Suplente: Ediane Torres dos Santos
III - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE:
Titular: José Marcos Filho da Silva
Suplente: Andreia Luzia Vieira
Titular: Cristiane Kelly Marani Silva
Suplente: Samyra Sousa S. da Rosa
IV - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Marina Lucia Pinotti Dias
Suplente: Marcia Assumpção
Titular: Marinei Lulio Rodrigues
Suplente: Vanilda Rosa Dias
Titular: Elizabeth Moura
Suplente: Cleusa Terezinha Querubim Cazachi
Titular: Dieli Camila Ribeiro
Suplente: Elisangela Pereira da Fonseca Torres
Art. 2° - A função de membro do Conselho não será remunerada, sendo considerada como de relevante serviço prestado ao Município.
Art. 3º - Os membros ora nomeados passam a compor o referido Conselho e devem desempenhar suas funções até o final do mandato previsto para o dia 31 de dezembro de 2025.
Art. 4º - Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jaci-SP, 18 de dezembro de 2.023.
Valéria Perpétuo Guimarães Henrique
Prefeita Municipal
Publicado em Diário Oficial Eletrônico e Registrado na Secretaria Municipal
na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
