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IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 19 de dezembro de 2023 | Edição nº 977 | Ano V

Entidade: Procuradoria Geral | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 108/2023

DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação acostada no processo administrativo nº. 7.238/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ESTABELECIDAS COMO GESTORA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, em atendimento a Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014:

a) Fábio de Santana Barreto - Bibliotecário

b) Pierina Bergamasco - Monitora de Cultura

c) Murilo Roberto Bianchi Bertini – Escriturário

Art. 2º - As funções dos membros não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 081, de 19 de setembro de 2023.

Sertãozinho, 18 de dezembro de 2023.

DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO

Prefeito Municipal

- Publicada no “Diário Oficial Eletrônico do Município”.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.