IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 20 de dezembro de 2023 | Edição nº 1287 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


P O R T A R I A Nº 36.782, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, que a continuidade da servidora ROSANA MARTINS DOMINGOS ARAÚJO, no desempenho das suas funções habituais é imprescindível para dar prosseguimento nos serviços, ante a inexistência de qualquer outro servidor que possa substituí-lo nesta ocasião;

CONSIDERANDO, que referida circunstância se fundamenta no princípio da continuidade dos serviços públicos, afora a prevalência do também princípio da supremacia do interesse público sobre o particular ou privado;

R E S O L V E

ALTERAR, o período de gozo das férias concedidas através da Portaria nº 36.769/2023, item nº 06, da servidora ROSANA MARTINS DOMINGOS ARAÚJO, lotada no cargo de “DENTISTA”, para constar corretamente de: 11/01/2014 à 09/02/2024, conforme Memorando nº 12.220/2023, Despacho 4.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 13 de dezembro de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete


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