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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 20 de dezembro de 2023 | Edição nº 1287 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº 36.804, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

R E S O L V E

CONCEDER, a partir de 18/12/2023 à 16/01/2024, a OSIMEIRE CLEMENTINO DE BRITO, lotada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 01/10/2012 à 30/09/2017, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 195/2019 e requerimento protocolado sob o nº 2.376/2023.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 15 de dezembro de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.