IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 19 de dezembro de 2023 | Edição nº 781A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 394/2023, DE 19 DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal do meio ambiente e dá outras providências”
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Caiabu/SP.
RESOLVE:
Art. 1º. – Ficam nomeados para compor como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do meio Ambiente, para o mandato 2023 a 2025, os representantes indicados à Prefeitura Municipal pelas instituições que integram este Conselho, a saber:
01 – 02(DOIS) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Departamento da Agricultura
Membro Titular: Marcelo Moreno Jardim
Membro Suplente: Carla Leticia Seabra Zaupa Goncalves
Departamento da Administração
Membro Titular: Gabriel Macedo Lopes
Membro Suplente: Rosana Augusta de Faria
02- 02 (DOIS) MEMBROSREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
I-Terceira Idade
Membro Titular: Regina Célia Batista Xavier
Membro Suplente: Celia Aparecida Pereira
Associação Dos Agricultores
Membro Titular: Koite Kaneko
Membro Suplente: Claudir Vieira
03– 02(DOIS)REPRESENTANTES DAS ENTIDADE AMBIENTAL
I- Representantes da SABESP
Membro Titular: Celso Rodrigues da Silva
Membro Suplente: Rogerio Alves da Silva
Representante da Transforma:
Membro Titular: Felipe Nunes Barroso
MembroSuplente: Felipe Kfuri
Art. 2º – O mandato dos membros do CMMA( Conselho Municipal de Meio Ambiente) serão de 02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação da presente portaria.
§ 1º – O mandato será exercido sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado serviço relevante prestado ao Município.
§ 2º – Será permitida uma única recondução para novo mandato,não se admitindo prorrogação de mandato.
§ 3º – Será eleito 01 (um) presidente , 01 (um) vice-presidente e 01(um) secretário para o mandato de 01(um) ano, permitida uma recondução.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se todas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 19 de dezembro de 2023
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA N° 395/2023, DE 19 DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico, que especifica e dá outras providências.”
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Caiabu/SP.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, o Sr. EDERSON WILIAMS DA PAZ, Contador(a), devidamente habilitado no C.R.C. sob n° 1SP2680067/07 e o Sr., GABRIEL MACEDO LOPES, engenheiro devidamente habilitado no CREA/CAU sob nº 5070651457, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria Regional do Governo do Estado de São Paulo.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 19 de dezembro de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
