IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 20 de dezembro de 2023 | Edição nº 905 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.098 – DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
“Nomeia os membros do Conselho Tutelar de Araçatuba (mandato 2024-2028)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando os termos do OF.COMDICA129/2023 e em conformidade com a Lei Municipal n.º 7.536/13 e suas alterações que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar, o Processo de Escolha dos seus Membros, os direitos e Deveres do Conselheiros Tutelares, a criação da Comissão de Ética e Disciplina, regulamenta o Processo Disciplinar e dá outras providências”, o Edital COMDICA n.º 01/2023 que “Dispõe sobre o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Araçatuba”, bem como o Edital COMDICA n.º 08/2023 que “Dispõe sobre o resultado final do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Araçatuba, após averiguação de denúncias de irregularidades e impugnação de candidaturas”,
D E C R E T A :
Art. 1.º Ficam nomeados, a partir de 10 de janeiro de 2024, os seguintes membros para a função de Conselheiro Tutelar de Araçatuba,
I – 1.º CONSELHO TUTELAR:
a) Conselheiros Titulares:
1) Miriam Lopes de Almeida;
2) Celso Corrêa;
3) Josué Miguel da Silva;
4) Carlos Augusto Costa;
5) Wagner Silva Júnior.
II – 2.º CONSELHO TUTELAR:
a) Conselheiros Titulares:
1) Rosimeire dos Santos Locatelli;
2) Yago Villar;
3) Vitor Lucas Checon;
4) Maurício Aparecido Dário;
5) Mariângela Castilho Samora Araújo.
III – CONSELHEIROS SUPLENTES:
1) Tatiana de Araújo Gomes da Silva;
2) Tamiris Vito de Oliveira Silva;
3) Lázaro Henrique Rodrigues Silva;
4) Sônia Iracema Machado Veiga;
5) Moacir Custódio Ferreira;
6) Vivian Vitória Garcia Fernandes Mendonça;
7) Arlene Chieregatti;
8) Thiago Zucon Bueno;
9) Robson Rodrigues Bailão;
10) Gisele Aparecida Soares Castro Bueno;
11) Aparecida Mota dos Santos;
12) Ana Cláudia Pires do Nascimento Pereira;
13) Joana Célia de Oliveira;
14) Ronaldo Augusto de Carvalho;
15) Gisele Cristina Gomes,
16) Jéssica Daiane Souza Prates;
17) Cristiane Braga de Lucena;
18) Kelly Cristina Silva Sales;
19) Meiriely dos Santos Nishikawa;
20) Maria Luiza da Costa Santos;
21) Viviane Patrícia Oliveira Franco;
22) André Luis Ferreira;
23) Gracielle Riet Bonfim;
24) Márcia Cristina da Silva;
25) Lucas da Silva Alves;
26) Vilma Guariza;
27) Elisângela da Silva Lima;
28) Vânia Gonçalves;
29) Fábio Christófano de Cerqueira;
30) Thainá Mesquita da Silva.
Art. 2.º O mandato dos conselheiros tutelares é de 4 (quatro) anos, encerrando-se em 9 de janeiro de 2028.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 18 de dezembro de 2023, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
