IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA
Publicado em 21 de dezembro de 2023 | Edição nº 2468 | Ano XVIII
Entidade: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 69 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre expediente Facultativo para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto; e
Considerando-se que as festividades de Natal e Ano Novo, as repartições públicas estaduais e federais, bem como as instituições financeiras e a grande maioria dos órgãos públicos municipais, estarão fechados para atendimento ao público
Art. 1.º - Declarar facultativo o expediente aos agentes públicos do CONSIRC:
I - no dia 26 de dezembro de 2023 até as 12:00 horas;
II – no dia 02 de janeiro de 2024 até as 12:00 horas;
Art. 2º - Fica excetuado o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
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