IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 21 de dezembro de 2023 | Edição nº 1471 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.104, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 953.688,59 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
20 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 5.546,63
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
25 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1.550,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
37 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 4.265,71
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
44 04.122.0003.2007.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 3.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
45 04.122.0003.2007.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 60.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
50 04.122.0003.2128.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 3.465,30
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 02 Divisão de Tecnologia da Informação
68 04.122.0003.2012.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 549,45
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 03 Divisão de Pessoal e Recrutamentos
80 04.128.0003.2013.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 7.794,38
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
86 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 37,66
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
90 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 9.620,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
91 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 16.180,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 08 Base do Corpo de Bombeiros de Promissão
99 06.182.0003.2018.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.531,71
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
02 02 09 Departamento Municipal de Ensino Superior
105 04.122.0006.2052.0001 ENSINO SUPERIOR 3.690,70
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Divisão de Desenvolvimento Econômico e Social
112 22.661.0004.2025.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 4.999,56
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
115 22.661.0004.2025.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 448,15
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 03 Departamento de Patrimônio
142 04.122.0003.2015.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 2.413,07
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
148 04.122.0003.2015.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERALID PEDRO TOLEDO, 386 44558856/0001-52 Exercício: 2023
02 05 01 Divisão de Educação Básica
155 12.122.0005.2032.0001 PROMISSÃO EDUCADA 273,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
167 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA 1.407,93
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
170 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA 1.612,27
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
177 12.361.0005.2112.0000 PROMISSÃO EDUCADA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 05 02 Administração do FUNDEB
215 12.361.0005.2046.0001 PROMISSÃO EDUCADA 37.890,84
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
219 12.365.0005.2048.0003 PROMISSÃO EDUCADA 132.231,53
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
220 12.365.0005.2048.0003 PROMISSÃO EDUCADA 59.233,91
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
02 05 06 Departamento Municipal de Abast. e Alimentação
285 12.306.0005.2024.0000 PROMISSÃO EDUCADA 34.425,27
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 007 Merenda Escolar - FNDE- PNAC/PNAE
286 12.361.0005.2020.0001 PROMISSÃO EDUCADA 1.185,19
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
287 12.361.0005.2020.0001 PROMISSÃO EDUCADA 1.027,45
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
292 10.122.0007.2055.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 9.270,71
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
294 10.122.0007.2055.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 2.840,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
311 10.122.0023.2248.0004 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 10.179,14
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
313 10.122.0023.2248.0004 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 12.260,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 02 FMS - Atenção Básica
322 10.301.0007.2059.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 22.569,04
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
327 10.301.0007.2063.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 440,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
328 10.301.0007.2063.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 55.031,46
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
338 10.301.0007.2174.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
02 06 03 FMS - Média e Alta Complexidade
374 10.302.0007.2071.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 160,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
377 10.302.0007.2071.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 8.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 04 FMS - Vigilância em Saúde
391 10.305.0007.2077.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 26.760,90
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
392 10.305.0007.2077.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 37.021,77
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 05 FMS - Assistência Farmacêutica
416 10.303.0007.2191.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 022 FMS - ASSIST. FARM. BÁSICA
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
485 08.244.0008.2091.0000 CIDADE ASSISTIDA 110,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
487 08.244.0008.2091.0000 CIDADE ASSISTIDA 159,80
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
505 08.244.0008.2097.0000 CIDADE ASSISTIDA 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 009 FNAS - PROT SOC BASICA-PAIF
02 08 01 Coordenadoria de Esportes e Lazer
528 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 2.168,35
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 Coordenadoria de Fiscalização de Obras
541 15.451.0010.2107.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
553 15.451.0010.2108.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 23.487,12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
593 20.606.0011.1061.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA 6.596,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
597 20.606.0011.2116.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA 15.175,78
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
605 20.606.0023.2248.0006 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 25.340,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 02 Seção Agrícola
608 20.606.0011.2117.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA 11.026,81
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
610 20.606.0011.2117.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA 1.380,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos
612 18.541.0017.1057.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO 5.198,96
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
613 18.541.0017.2113.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO 729,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
616 18.541.0017.2113.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO 31.006,37
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 01 Divisao de Transporte
626 26.782.0015.2110.0000 TRANSPORTE MUNICIPAL DE PROMISSÃO 463,12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL 2ENIDA PEDRO TOLEDO, 38
02 05 01 Divisão de Educação Básica
162 12.361.0005.2033.0001 PROMISSÃO EDUCADA 102.011,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
163 12.361.0005.2033.0001 PROMISSÃO EDUCADA 10.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
164 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA 8.362,55
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
206 12.366.0005.2034.0001 PROMISSÃO EDUCADA 376,28
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
207 12.366.0005.2034.0001 PROMISSÃO EDUCADA 6.736,41
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 05 06 Departamento Municipal de Abast. e Alimentação
284 12.306.0005.2023.0000 PROMISSÃO EDUCADA 17.489,78
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 002 Merenda Esc. Ens. Fund. - Estado
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
294 10.122.0007.2055.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 13.920,21
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
431 08.243.0008.1188.0000 CIDADE ASSISTIDA 588,78
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 017 FMAS - P.S.B.-SERV. CONV. FORT. VÍNCULOS
432 08.243.0008.1192.0000 CIDADE ASSISTIDA 981,53
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 018 FMAS - P.S.ESP. - PAEFI CREAS
445 08.243.0008.2098.0000 CIDADE ASSISTIDA 2.198,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 017 FMAS - P.S.B.-SERV. CONV. FORT. VÍNCULOS
451 08.243.0008.2099.0000 CIDADE ASSISTIDA 736,67
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 018 FMAS - P.S.ESP. - PAEFI CREAS
472 08.244.0008.1189.0000 CIDADE ASSISTIDA 17.098,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 009 FNAS - PROT SOC BASICA-PAIF
502 08.244.0008.2097.0000 CIDADE ASSISTIDA 513,72
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 009 FNAS - PROT SOC BASICA-PAIF
505 08.244.0008.2097.0000 CIDADE ASSISTIDA 2.920,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 009 FNAS - PROT SOC BASICA-PAIF
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 159.596,24
Fontes de Recurso
01 00 142.106,46
02 00 17.489,78
Superávit Financeiro: 25.037,10
Fontes de Recurso
05 00 25.037,10
ANULAÇÃO:
02 02 01 Divisão de Administração Geral
36 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
39 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -1.071,63
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
40 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -1.420,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
41 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -7.794,38
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
60 04.452.0023.2248.0001 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS -393,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 02 Divisão de Tecnologia da Informação
70 04.122.0003.2012.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -0,07
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
71 04.122.0003.2012.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -648,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 03 Divisão de Pessoal e Recrutamentos
77 04.128.0003.2013.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -267,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
78 04.128.0003.2013.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
79 04.128.0003.2013.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
88 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -4.813,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
89 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -2.556,80
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
92 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -760,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 09 Departamento Municipal de Ensino Superior
106 04.122.0006.2052.0001 ENSINO SUPERIOR -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
109 04.122.0006.2052.0001 ENSINO SUPERIOR -225,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
126 04.123.0003.2026.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -188,66
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
127 04.123.0003.2026.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -691,22
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
128 04.123.0003.2026.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -3.058,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
134 04.123.0003.2027.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -273,03
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
139 04.123.0003.2141.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -444,77
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
153 12.122.0005.2032.0001 PROMISSÃO EDUCADA -72,88
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
154 12.122.0005.2032.0001 PROMISSÃO EDUCADA -571,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
156 12.122.0005.2032.0001 PROMISSÃO EDUCADA -415,58
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
169 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA -310,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
173 12.361.0005.2035.0000 PROMISSÃO EDUCADA -4.747,93
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
175 12.361.0005.2112.0000 PROMISSÃO EDUCADA -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 05 01 Divisão de Educação Básica
179 12.361.0024.2270.0000 MANUT. DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS DE ENSIN -2.429,76
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
180 12.361.0024.2270.0000 MANUT. DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS DE ENSIN -2.420,43
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
192 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA -30.420,82
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 05 02 Administração do FUNDEB
216 12.361.0005.2047.0001 PROMISSÃO EDUCADA -229.356,28
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 02 0
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação
239 12.361.0005.2037.0000 PROMISSÃO EDUCADA -34.425,27
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 003 PROGRAMA NAC. AP.TRANSP.ESCOLAR
02 05 06 Departamento Municipal de Abast. e Alimentação
288 12.361.0005.2020.0001 PROMISSÃO EDUCADA -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
296 10.122.0007.2055.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -5.090,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
298 10.122.0007.2055.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -14.139,36
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
306 10.122.0007.2111.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
307 10.122.0007.2111.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -12.260,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
312 10.122.0023.2248.0004 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS -16.882,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 02 FMS - Atenção Básica
320 10.301.0007.2059.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -35.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
321 10.301.0007.2059.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -9.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
323 10.301.0007.2059.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -15.220,12
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
324 10.301.0007.2059.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -5.108,78
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
329 10.301.0007.2063.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -12.363,44
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
341 10.301.0007.2174.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 05 0
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
02 06 03 FMS - Média e Alta Complexidade
375 10.302.0007.2071.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -2.240,14
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 04 FMS - Vigilância em Saúde
396 10.305.0007.2077.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -7.598,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 05 FMS - Assistência Farmacêutica
417 10.303.0007.2191.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 05 0
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 022 FMS - ASSIST. FARM. BÁSICA
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
422 08.241.0008.2085.0000 CIDADE ASSISTIDA -573,55
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
423 08.241.0008.2085.0000 CIDADE ASSISTIDA -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
425 08.241.0008.2085.0000 CIDADE ASSISTIDA -269,80
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
426 08.241.0008.2085.0000 CIDADE ASSISTIDA -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
434 08.243.0008.2088.0000 CIDADE ASSISTIDA -3.690,70
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
435 08.243.0008.2088.0000 CIDADE ASSISTIDA -4.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
436 08.243.0008.2088.0000 CIDADE ASSISTIDA -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
440 08.243.0008.2088.0000 CIDADE ASSISTIDA -3,10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
461 08.243.0008.2172.0000 CIDADE ASSISTIDA -1.531,71
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
462 08.243.0008.2172.0000 CIDADE ASSISTIDA -2.120,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
463 08.243.0008.2172.0000 CIDADE ASSISTIDA -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
464 08.243.0008.2172.0000 CIDADE ASSISTIDA -1.750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
475 08.244.0008.2054.0000 CIDADE ASSISTIDA -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
478 08.244.0008.2090.0000 CIDADE ASSISTIDA -4.096,04
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
480 08.244.0008.2090.0000 CIDADE ASSISTIDA -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
481 08.244.0008.2090.0000 CIDADE ASSISTIDA -41.035,15
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
486 08.244.0008.2091.0000 CIDADE ASSISTIDA -920,23
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
489 08.244.0008.2091.0000 CIDADE ASSISTIDA -5.840,29
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 01 Coordenadoria de Fiscalização de Obras
539 15.451.0010.2107.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA -9.625,27
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
560 15.451.0010.2109.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA -15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 02 Divisão de Mobilidade Urbana
576 15.451.0010.2115.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA -9.270,71
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
579 15.451.0010.2115.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
581 15.451.0010.2161.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA -75.140,78
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
400 003 CV.NºGSSP/ATP-043/16-MUN.PMP MULT TRAN
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
596 20.606.0011.2116.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA -15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
598 20.606.0011.2116.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA -463,12
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 02 Seção Agrícola
609 20.606.0011.2117.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA -729,61
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 13 01 Divisão de Negocios Juridicos
634 03.091.0016.2166.0000 ADM DOS NEGOCIOS JURIDICOS - PREFEITURA M -23.317,14
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 01 de dezembro de 2023.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração _______________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
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