IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 21 de dezembro de 2023 | Edição nº 1471 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.100, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.551.864,84 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
19 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 14.086,54
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
20 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 6.197,34
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
21 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 787,70
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
22 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 2.770,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
43 04.122.0003.2007.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 7.284,32
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110000 GERAL
49 04.122.0003.2128.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 49.932,06
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110000 GERAL
51 04.122.0003.2128.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 10.980,03
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110000 GERAL
63 12.122.0005.2179.0002 PROMISSÃO EDUCADA 200,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
65 12.361.0005.2179.0002 PROMISSÃO EDUCADA 3.733,27
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 02 05 Divisão de Cultura
87 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 4.301,80
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 08 Base do Corpo de Bombeiros de Promissão
100 06.182.0003.2018.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 18.132,88
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Divisão de Desenvolvimento Econômico e Social
112 22.661.0004.2025.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 1.556,63
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 03 Departamento de Patrimônio
143 04.122.0003.2015.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 2.492,51
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
166 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA 8.879,66
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
170 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
187 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA 98.903,29
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
188 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA 36.682,37
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
197 12.365.0005.2042.0004 PROMISSÃO EDUCADA 38.592,46
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 05 02 Administração do FUNDEB
219 12.365.0005.2048.0003 PROMISSÃO EDUCADA 256.599,80
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
293 10.122.0007.2055.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 703,25
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 02 FMS - Atenção Básica
328 10.301.0007.2063.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 63.187,55
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 03 FMS - Média e Alta Complexidade
374 10.302.0007.2071.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 22.068,64
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 04 FMS - Vigilância em Saúde
391 10.305.0007.2077.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 40.865,58
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
392 10.305.0007.2077.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 45.722,13
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
393 10.305.0007.2077.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 7.134,63
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
432 08.243.0008.1192.0000 CIDADE ASSISTIDA 86.555,78
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 018 FMAS - P.S.ESP. - PAEFI CREAS
483 08.244.0008.2091.0000 CIDADE ASSISTIDA 25.476,81
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
488 08.244.0008.2091.0000 CIDADE ASSISTIDA 1.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 01 Coordenadoria de Esportes e Lazer
520 27.812.0009.1045.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 4.689,70
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
524 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 11.642,58
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 Coordenadoria de Fiscalização de Obras
538 15.451.0010.2107.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 5.481,92
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
552 15.451.0010.2108.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 10.830,77
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Divisão de Planejamento Urbano
572 15.451.0010.2114.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 7.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 02 Divisão de Mobilidade Urbana
575 15.451.0010.2115.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 1.379,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 03 Departamento Municipal de Segurança Pública
583 06.181.0018.2017.0000 SEGURANÇA PUBLICA 10.395,60
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
584 06.181.0018.2017.0000 SEGURANÇA PUBLICA 9.896,69
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 01 Divisao de Transporte
624 26.782.0015.2110.0000 TRANSPORTE MUNICIPAL DE PROMISSÃO 8.436,56
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
625 26.782.0015.2110.0000 TRANSPORTE MUNICIPAL DE PROMISSÃO 3.068,59
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
60 04.452.0023.2248.0001 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.830,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
164 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA 251.061,48
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
165 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA 94.736,45
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
166 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA 26.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
196 12.365.0005.2042.0004 PROMISSÃO EDUCADA 117.147,09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
505 08.244.0008.2097.0000 CIDADE ASSISTIDA 474,90
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 009 FNAS - PROT SOC BASICA-PAIF
02 09 03 Divisão de Serviços
564 15.452.0023.2248.0005 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 103.775,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
605 20.606.0023.2248.0006 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 15.900,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
432 08.243.0008.1192.0000 CIDADE ASSISTIDA 8.891,28
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 018 FMAS - P.S.ESP. - PAEFI CREAS
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 610.924,92
Fontes de Recurso
01 00 610.450,02
05 00 474,90
Superávit Financeiro: 8.891,28
Fontes de Recurso
05 00 8.891,28
ANULAÇÃO:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
10 04.121.0002.2002.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
11 04.121.0002.2002.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
16 08.244.0019.2167.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 031 FUSS - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
17 08.244.0019.2167.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -226,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 031 FUSS - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
18 08.244.0019.2167.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 031 FUSS - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02 01 04 Seção de Comunicação
27 04.121.0002.2005.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
28 04.121.0002.2005.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
34 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 02 Divisão de Tecnologia da Informação
67 04.122.0003.2012.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 03 Divisão de Pessoal e Recrutamentos
73 04.128.0003.2013.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
83 28.846.0003.2014.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -15.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E RE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
85 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 08 Base do Corpo de Bombeiros de Promissão
98 06.182.0003.2018.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
130 04.123.0003.2027.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
149 12.122.0005.2032.0001 PROMISSÃO EDUCADA -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
180 12.361.0024.2270.0000 MANUT. DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS DE ENSIN -3.344,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
189 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA -15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
206 12.366.0005.2034.0001 PROMISSÃO EDUCADA -9.032,95
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
207 12.366.0005.2034.0001 PROMISSÃO EDUCADA -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
211 12.367.0005.2043.0001 PROMISSÃO EDUCADA -5.286,43
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
212 12.367.0005.2043.0002 PROMISSÃO EDUCADA -11.496,39
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
213 12.367.0005.2043.0002 PROMISSÃO EDUCADA -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 05 02 Administração do FUNDEB
216 12.361.0005.2047.0001 PROMISSÃO EDUCADA -256.599,80
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 06 03 FMS - Média e Alta Complexidade
372 10.302.0007.2071.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
434 08.243.0008.2088.0000 CIDADE ASSISTIDA -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
435 08.243.0008.2088.0000 CIDADE ASSISTIDA -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
476 08.244.0008.2090.0000 CIDADE ASSISTIDA -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
477 08.244.0008.2090.0000 CIDADE ASSISTIDA -4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
489 08.244.0008.2091.0000 CIDADE ASSISTIDA -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
500 08.244.0008.2097.0000 CIDADE ASSISTIDA -63.225,81
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 009 FNAS - PROT SOC BASICA-PAIF
501 08.244.0008.2097.0000 CIDADE ASSISTIDA -23.329,97
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 009 FNAS - PROT SOC BASICA-PAIF
02 09 01 Coordenadoria de Fiscalização de Obras
541 15.451.0010.2107.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA -497,97
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
542 15.451.0010.1049.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA -837,22
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
543 15.451.0010.1050.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA -3.354,51
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
558 15.451.0010.2109.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
559 15.451.0010.2109.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA -20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 02 Divisão de Mobilidade Urbana
574 15.451.0010.2115.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
579 15.451.0010.2115.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA -7.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 03 Departamento Municipal de Segurança Pública
582 06.181.0018.2017.0000 SEGURANÇA PUBLICA -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
585 06.181.0018.2017.0000 SEGURANÇA PUBLICA -2.735,32
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
594 20.606.0011.2116.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
599 20.606.0011.2116.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA -4.549,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 13 01 Divisão de Negocios Juridicos
629 03.091.0016.2003.0000 ADM DOS NEGOCIOS JURIDICOS - PREFEITURA M -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
90 90 98 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - P.M.P.
662 99.999.0098.0998.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - P.M.P -3.933,27
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110000 GERAL
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 17 de novembro de 2023.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração _______________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
