IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 22 de dezembro de 2023 | Edição nº 1289 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.818, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 18/12/2023, a IZA CAROL CABRERA, lotada no cargo de “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESF (TEÇAINDÁ)”, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Atestado Médico expedido pela Dra Mary Martins Nery, inscrita no CRM – 75.473.
A servidora deverá retornar as suas atividades em 15/06/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 19 de dezembro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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