IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA
Publicado em 22 de dezembro de 2023 | Edição nº 2469 | Ano XVIII
Entidade: Secretaria de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 8.734, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023
INCLUI E SUBSTITUI MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS.
PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, atendendo ao solicitado através do Ofício nº 07/2023, datado de 13 de dezembro de 2.023, oriundo do Conselho Municipal sobre Drogas, DECRETA:
Art. 1º Ficam INCLUÍDOS os membros que especifica no CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, nomeados através do Decreto nº 8.621, de 06 de julho de 2.023, para o Biênio 2023/2025, conforme segue:
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Representantes de Entidades de Ensino Superior da Rede do Município
· Senac:
Titular: RAPHAEL DE SOUZA SILVEIRAS
Suplente: TIAGO DO NASCIMENTO PEREIRA
Art. 2º Ficam SUBSTITUÍDOS os membros que especifica do CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, nomeados através do Decreto nº 8.621, de 06 de julho de 2.023, para o Biênio 2003/2025, conforme segue:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL/ ESTADUAL:
7 – Representante do Poder Judiciário:
A Suplente: Senhora Emeline Duo Riva, pelo Senhor PAULO CELSO PEREIRA
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Representante de Usuário
· Assocoação Recomeçar
O Suplente: Senhor Lucas de Oliveira de Carvalho, pelo Senhor ADAUTO MOTTA FILHO
O Suplente: Senhor Adauto Motta Filho, pelo Senhor ROBSON FEITOSA NUNES
Art. 3º Os novos membros ora nomeados passam a fazer parte integrante das referidas Comissões e devem desempenhar suas funções até o final do mandato previsto para o dia 14 de junho de 2.025.
DECRETO Nº 8.734, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 14 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.023.
PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA
RICHARD CASAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADM/bocardi.-
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