IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 26 de dezembro de 2023 | Edição nº 1239 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.544, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e revoga o Decreto nº 6.560, de 23 de abril de 2021.
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal do Idoso – CMI;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal do Idoso, de acordo no artigo 4º da Lei municipal nº 4.895, de 09 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 6.371, de 14 de dezembro de 2023:
I - Representantes dos órgãos setoriais do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social:
Titular: Marina Flamínio Barbosa;
Suplente: Ariadna Muriel de Lima.
b) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Leila Pereira de Jesus Silva;
Suplente: Cláudia Ines dos Reis Lima.
c) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Cláudia Maria Garcia de Andrade Moraes;
Suplente: Sandra Regina Ferreira Ramos.
d) Secretaria Municipal de Gestão Pública:
Titular: Cíntia Ribeiro da Silva;
Suplente: Lígia Assumpção Fernandes Nóbrega.
e) Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito:
Titular: Silvio Antônio de Oliveira;
Suplente: Paulo Celso Merli.
f) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas:
Titular: Luis Armando Missura;
Suplente: Dirce Lopes Missura.
II - Representantes das entidades não governamentais e da sociedade civil atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos e no atendimento da pessoa idosa:
a) 03 Representantes das Instituições com ou sem fins lucrativos de Longa Permanência para a Pessoa Idosa:
Titular: Ariane Mapeli Boaro;
Suplente: Angélica Carraro Paschoalini;
Titular: Maria Betânia Soares dos Santos;
Suplente: Rafael Moreno Alves;
Titular: Márcio Adenilson de Oliveira;
Suplente: Giany Ribeiro Felício.
b) 01 Representante das Instituições que prestam assistência à Pessoa Idosa com Deficiência:
Titular: Susana Maria Dias Gabriel;
Suplente: Cássia Maria Schimidt.
c) 02 Representantes de associações, organizações de grupo, sociedade civil e religiosa, clubes e OSCs que realizam serviços voltados à pessoa idosa:
Titular: Rosangela Aparecida Gomes Pereira;
Suplente: Maria Angela Dal Bello;
Titular: Zuleica Bergonzoni Battaglia;
Suplente: Renata Cristina Aga Roque.
A composição da mesa diretora será:
Presidente: Luis Armando Missura;
Vice-presidente: Marina Flamínio Barbosa;
1ª Secretária: Zuleica Bergonzoni Battaglia;
2ª Secretária: Rosangela Aparecida Gomes Pereira.
Art. 2º Fica revogado o Decreto Municipal nº 6.560, de 23 de abril de 2021.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 26 de dezembro de 2023.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicado no Diário Oficial do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
