IMPRENSA OFICIAL - REGENTE FEIJÓ
Publicado em 27 de dezembro de 2023 | Edição nº 995 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.465/2023
Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2024 e dá outras providências.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Regente Feijó, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de serem fornecidas informações precisas às instituições públicas e privadas do município quanto aos dias sem expediente nas repartições públicas municipais durante o exercício de 2024, em decorrência de feriados nacionais, estaduais e municipais,
DECRETA:
Art. 1º Os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Regente Feijó não funcionarão, no exercício de 2024, nos dias seguintes:
· 1º de janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal - feriado nacional;
· 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval - ponto facultativo;
· 29 de março (sexta-feira): Paixão de Cristo - feriado nacional;
· 21 de abril (domingo): Tiradentes - feriado nacional;
· 1º de maio (quarta-feira): Dia do Trabalho - feriado nacional;
· 30 de maio (quinta-feira): Corpus Christi - feriado municipal;
· 28 de junho (sexta-feira): Aniversário do Município - feriado municipal;
· 9 de julho (terça-feira): Revolução Constitucionalista - feriado estadual;
· 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil - feriado nacional;
· 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
· 2 de novembro (sábado): Finados - feriado nacional;
· 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República - feriado nacional;
· 20 de novembro (quarta-feira): Dia da Consciência Negra - feriado estadual;
· 8 de dezembro (domingo): Assunção de Nossa Senhora - feriado municipal;
· 25 de dezembro (quarta-feira): Natal - feriado nacional.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Regente Feijó, 27 de dezembro de 2023.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
SOLANGE APARECIDA MALACRIDA BROCCA
Assessora de Planejamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
