IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA
Publicado em 28 de dezembro de 2023 | Edição nº 240 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1750, de 21 de Dezembro de 2023
LUIZ ANTONIO BRAZ, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conforme inciso II, artigo 172 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, de acordo com o artigo 101, da Lei nº 344/73, Lei Complementar nº 390/2010 e Lei nº 2.349/2018, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de novembro de 2023, a servidora RENATA BASSAN DE OLIVEIRA, RECPCIONISTA DA SAÚDE I 12X36, EFETIVO, designado no cargo em COMISSÃO de CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, conforme protocolo nº 10.415/2019..
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retroagindo seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2023.
Luiz Antonio Braz
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Finanças e Gestão de Pessoas desta Prefeitura Municipal, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e três.
Fábio Ferreira da Silva
Secretário de Finanças e Gestão de Pessoas
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.