IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 30 de dezembro de 2023 | Edição nº 912 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 23.127 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
“Exonera VINÍCIUS DOMINGOS DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Proteção Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 62, I, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba, art. 107, II, da Lei Municipal n.° 3.774, de 28 de setembro de 1992, e nas disposições da Lei Complementar n.° 206, de 30 de junho de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1.° Fica exonerado VINÍCIUS DOMINGOS DA SILVA, R.G. n.º 25.105.192-4, do cargo de Diretor Departamento de Gestão e Proteção Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de provimento em comissão, símbolo CD, a partir de 1.° de janeiro de 2024, após o encerramento do expediente.
Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 28 de dezembro de 2023, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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