IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 30 de dezembro de 2023 | Edição nº 912 | Ano IV
Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Prefeitura Municipal de Araçatuba
Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)
01- Decreto nº 23.118, de 26/12/2023 - Fica o(a) Sr(a). CELIA REGINA ISIDORO, RG. Nº ***.940.559-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 1” , Padrão 04, de provimento efetivo, lotada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR IDADE-41, a partir de 26/12/2023, após o encerramento do expediente.
02- Decreto nº 23.119, de 26/12/2023 - Fica o(a) Sr(a). JANETE SOARES RODRIGUES, RG. Nº ***.494.395-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “EDUCADOR ADJUNTO DE CRECHE”, Padrão 6248, de provimento efetivo, lotada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, a partir de 18/12/2023, após o encerramento do expediente.
03- Decreto nº 23.120, de 26/12/2023 - Fica o(a) Sr(a). LUZIA CLAUDIA GRASSI SOBRAL, R.G. Nº 20.940.113, desligado(a), do cargo de “AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 1”, padrão 04, a partir de 18/12/2023, após o encerramento do expediente, de provimento efetivo, lotado(a) junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, em virtude de sua Aposentadoria POR IDADE-41, concedida pelo INSS.
04- Decreto nº 23.121, de 26/12/2023 - Fica o(a) Sr(a). MARIA CLARA MARTINES MORALES, RG. Nº ***.025.904-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO I”, Padrão 684, de provimento efetivo, lotada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, a partir de 18/12/2023, após o encerramento do expediente.
05- Decreto nº 23.122, de 27/12/2023 - Altera o Decreto nº 22.900, de 07/08/2023, passando a vigorar a seguinte redação: onde-se lê “04 - 6/10(SEIS DECIMOS) DO SIMBOLO “FG-2”, DE ACORDO COM O ARTIGO DA LC 283, 15/12/2020”, leia-se: “04 - 9/10(NOVE DÉCIMOS) DO SÍMBOLO “FG-2”, DE ACORDO COM O ARTIGO 4º DA LC 283, 15/12/2021”, a partir de 07/12/2023.
06- PORTARIA Nº 1755, de 26/12/2023 - Fica o(a) Sr(a). REGINA CELIA MONZINI NASCIMENTO, R.G.Nº 13.664.695-5, desligado(a) a partir de 18/12/2023, após o encerramento do expediente, do cargo de “PROFESSOR ENSINO BASICO I – TEMPORARIO”, Padrão 74, em caráter temporário, lotada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em virtude de sua Aposentadoria POR IDADE-41, concedida pelo INSS.
Araçatuba, em 29 de dezembro de 2023
AGOSTINHO MORAIS DA SILVA
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
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