IMPRENSA OFICIAL - SALTO DE PIRAPORA
Publicado em 04 de janeiro de 2024 | Edição nº 560 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7069
DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 4.162.269,65 e, dá outras providências”.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA,
Artigo 1o.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no importe de R$ 4.162.269,65 (quatro milhões, cento e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
01.04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002-2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Admin
0055 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 20.000,00
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
01.01.01 - GUARDA MUNICIPAL
06.182.0002-2.006 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0019 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 30.000,00
01.10.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.10.01 - ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.306.0003-2.026 - Manutenção da Merenda Escolar
0204 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 195.030,00
01.11.00 - SECRETARIA DE SAUDE
01.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004-2.036 - Manutenção da Divisão de Especialidades Medicas
0317 - 3.3.50.39.00 - 02 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 161.249,65
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0002-2.003 - Manutenção das Atividades do Secretário de Gove
0004 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.600,00
0006 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 600,00
04.122.0002-2.004 - Manutenção das Atividades da Assessoria de Impre
0012 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 25.100,00
01.04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002-2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Admin
0055 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 65.700,00
01.05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0002-2.008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finan
0066 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 2.300,00
0070 - 3.3.90.93.00 - 01 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 800,00
01.06.00 - SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
04.122.0002-2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Negoc
0080 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 8.500,00
0081 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 600,00
01.07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
04.122.0002-2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbani
0091 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 6.050,00
04.122.0002-2.012 - Manutenção do Sistema Viario e Acessibilidade Municipal
0106 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 8.750,00
04.122.0002-2.054 - Contratação dos serviços de Georreferenciamento
0110 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 1.830,00
01.08.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E OBRAS
15.122.0007-2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Publico
0122 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 600,00
15.452.0008-2.016 - Manutenção da Divisão Predial, Transportes e Estradas/Vicinais
0142 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 3.400,00
01.09.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM ESTAR ANIMAL E SUSTENTAB.
18.122.0009-2.018 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
0159 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 300,00
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.0005-2.042 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Promoção Social
0385 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00
0386 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 2.200,00
08.243.0005-2.044 - Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente
0400 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 50,00
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
0411 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.000,00
0414 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 13.000,00
0421 - 4.4.90.52.00 - 05 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 4.430,00
01.13.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA
13.392.0006-2.048 - Manutenção das Atividades da Cultura
0452 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 200,00
27.812.0006-2.047 - Manutenção das Atividades do Esporte
0438 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.400,00
0441 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 8.100,00
0444 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.000,00
01.01.01 - GUARDA MUNICIPAL
06.182.0002-2.006 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0020 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 50.000,00
0021 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 3.400,00
01.02.00 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
01.02.01 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
04.122.0002-2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete e Depend
0038 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 17.200,00
01.10.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.10.01 - ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.0003-2.019 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
0173 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 600,00
12.361.0003-2.031 - Manutenção do Ensino Fundamental
0235 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 30.000,00
0239 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 61.000,00
12.365.0003-2.020 - Manutenção das Atividades das Creches
0184 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 12.900,00
12.365.0003-2.021 - Manutenção do Ensino Pre Escolar
0190 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 300.000,00
0197 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 2.100,00
12.367.0003-2.029 - Manutenção do Ensino Especial
0220 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 15.000,00
0225 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 450,00
01.11.00 - SECRETARIA DE SAUDE
01.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004-2.036 - Manutenção da Divisão de Especialidades Medicas
0320 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 33.600,00
10.302.0004-2.057 - Fornecimento de medicamentos
0378 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00
10.304.0004-2.038 - Manutenção da VISA
0338 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 200,00
10.304.0004-2.039 - Manutenção da Vigilancia Epidemiologica
0348 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 200,00
01.10.01 - ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.306.0003-2.026 - Manutenção da Merenda Escolar
0204 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 400.000,00
12.361.0003-2.031 - Manutenção do Ensino Fundamental
0239 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 414.000,00
0241 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 55.500,00
12.365.0003-2.020 - Manutenção das Atividades das Creches
0179 - 3.3.50.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 320.000,00
0184 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 227.000,00
0186 - 3.3.90.46.00 - 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 66.950,00
12.365.0003-2.021 - Manutenção do Ensino Pre Escolar
0197 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 412.000,00
0199 - 3.3.90.46.00 - 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 6.200,00
12.367.0003-2.029 - Manutenção do Ensino Especial
0221 - 3.3.50.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 340.000,00
0227 - 3.3.90.46.00 - 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 5.180,00
01.11.00 - SECRETARIA DE SAUDE
01.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004-1.008 - Construção de Hospital Municipal
0283 - 3.2.90.21.00 - 01 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO R$ 483.000,00
10.301.0004-2.035 - Manutenção da Divisão do PSF
0302 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 200.000,00
0308 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 30.000,00
10.302.0004-2.037 - Manutenção da Divisão de Atenção Hospitalar
0328 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00
0330 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 40.000,00
10.302.0004-2.041 - Manutenção da Divisão de Saude Mental
0363 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 50.000,00
0367 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 6.000,00
Artigo 2o.- A cobertura dos referidos créditos deverão ser processado mediante excesso de arrecadação nos termos do Inciso II do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 356.279,65 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), superávit financeiro nos termos do Inciso I nos valores de R$ 3.060.830,00 (três milhões, sessenta mil e oitocentos e trinta reais), e R$ 745.160,00 (setecentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta reais) nos termos do Inciso III deverão ser mediante redução das seguintes dotações:
01.05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
99.999.9999-0.999 - Reserva de Contingência
0059 - 9.9.99.99.00 - 01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 50.000,00
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0002-2.003 - Manutenção das Atividades do Secretário de Governo
0001 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 15.000,00
04.122.0002-2.004 - Manutenção das Atividades da Assessoria de Imprensa
0011 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 600,00
0014 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.600,00
01.04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002-2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
0047 - 3.1.90.03.00 - 01 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR R$ 7.000,00
01.05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0002-2.008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
0064 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00
0065 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 2.100,00
0068 - 3.3.90.91.00 - 01 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 65.700,00
01.06.00 - SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
04.122.0002-2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Negocios Juridico
0079 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 600,00
0081 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 500,00
01.07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
04.122.0002-2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbani
0089 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 6.050,00
04.122.0002-2.012 - Manutenção do Sistema Viario e Acessibilidade Municipal
0104 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.580,00
01.08.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E OBRAS
15.122.0007-2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Publico
0120 - 3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 600,00
15.452.0008-2.016 - Manutenção da Divisão Predial, Transportes e Estradas/Vicinais
0141 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.400,00
01.09.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM ESTAR ANIMAL E SUSTENTAB.
18.122.0009-2.018 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
0161 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 300,00
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.0005-2.042 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Promoção Social
0387 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.000,00
08.243.0005-2.044 - Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente
0398 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.250,00
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
0405 - 3.3.50.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 10.000,00
0411 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.430,00
0421 - 4.4.90.52.00 - 05 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 3.000,00
08.244.0005-2.059 - Atendimentos a mulheres vitima de violencia doméstica
0431 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 6.400,00
01.13.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA
13.122.0006-2.050 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura
0461 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.904,86
13.392.0006-2.048 - Manutenção das Atividades da Cultura
0454 - 4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 200,00
13.813.0006-2.061 - Realização de Eventos, atividades e lazer
0465 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.000,00
27.812.0006-1.002 - Construção de Pista de Skate
0433 - 4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 1.695,14
27.812.0006-2.060 - Ginástica e academia ao ar livre para todos
0462 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00
0464 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 3.500,00
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
01.01.01 - GUARDA MUNICIPAL
06.182.0002-2.006 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0016 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 350.000,00
0023 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 28.500,00
01.02.00 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
01.02.01 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
04.122.0002-2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete e Depend
0035 - 3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 200,00
0037 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 5.000,00
0039 - 3.3.90.46.00 - 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 7.000,00
0040 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 5.000,00
01.10.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.10.01 - ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.0003-2.019 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
0171 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 600,00
12.361.0003-2.031 - Manutenção do Ensino Fundamental
0238 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 61.000,00
12.364.0003-2.028 - Manutenção do Transporte do Ensino Superior
0211 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 1.000,00
12.365.0003-2.020 - Manutenção das Atividades das Creches
0188 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 6.000,00
12.366.0003-2.056 - Cursos técnicos
0247 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 9.450,00
12.367.0003-2.029 - Manutenção do Ensino Especial
0222 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 30.000,00
01.11.00 - SECRETARIA DE SAUDE
01.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004-2.037 - Manutenção da Divisão de Atenção Hospitalar
0324 - 3.3.50.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 33.600,00
10.302.0004-2.049 - Manutenção das Atividades da Maternidade
0373 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00
10.304.0004-2.038 - Manutenção da VISA
0341 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 400,00
Artigo 3o. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 01 de setembro de 2023.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito Municipal
Publicado em lugar de costume na mesma data.
ANA PAULA DE ALMEIDA DELLICOLLI
Secretária Geral de Gabinete - Substituta
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
