IMPRENSA OFICIAL - SALTO DE PIRAPORA
Publicado em 04 de janeiro de 2024 | Edição nº 560 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7083
DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 2.620.339,37 e,
dá outras providências”.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA,
Artigo 1o.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no importe de R$ 2.620.339,37 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
01.07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
04.122.0002-2.012 - Manutenção do Sistema Viario e Acessibilidade Mu
0106 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 27.000,00
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.0005-2.042 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Prom
0386 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 7.000,00
08.243.0005-2.043 - Manutenção do Centro de Valorização da Criança
0392 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 4.000,00
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Soc
0414 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 9.000,00
01.02.00 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
01.02.01 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
04.122.0002-2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabin
0038 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 5.000,00
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Soc
0412 - 3.3.90.32.00 - 02 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D R$ 15.501,43
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0002-2.003 - Manutenção das Atividades do Secretário de Gove
0004 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.000,00
04.122.0002-2.004 - Manutenção das Atividades da Assessoria de Impre
0012 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 25.300,00
01.04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002-2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Admin
0053 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 28.000,00
0054 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 12.600,00
0055 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 21.200,00
01.05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0002-2.008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finan
0066 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 5.000,00
0070 - 3.3.90.93.00 - 01 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 1.813,33
01.06.00 - SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
04.122.0002-2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Negocios Juridico
0080 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 1.600,00
01.07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
04.122.0002-2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbani
0091 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 11.500,00
04.122.0002-2.054 - Contratação dos serviços de Georreferenciamento
0110 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 951,24
01.08.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E OBRAS
15.122.0007-2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Publico
0120 - 3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 600,00
15.452.0008-2.016 - Manutenção da Divisão Predial, Transportes e Estradas/Vicinais
0141 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 60.000,00
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0005-2.044 - Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente
0399 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 3.300,00
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
0409 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.200,00
0414 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 19.100,00
11.331.0005-2.046 - Manutenção de Assistencia ao Trabalhador
0427 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 600,00
0429 - 3.3.90.48.00 - 01 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA R$ 30.300,00
01.13.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA
13.392.0006-2.048 - Manutenção das Atividades da Cultura
0451 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 4.500,00
27.812.0006-2.047 - Manutenção das Atividades do Esporte
0438 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.500,00
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
01.01.01 - GUARDA MUNICIPAL
06.182.0002-2.006 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0021 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 5.000,00
01.02.00 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
01.02.01 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
04.122.0002-2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete e Depend
0038 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 1.100,00
01.10.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.10.01 - ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.0003-2.019 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
0173 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 30,00
12.306.0003-2.026 - Manutenção da Merenda Escolar
0204 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 230.000,00
12.361.0003-2.031 - Manutenção do Ensino Fundamental
0235 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 6.000,00
0238 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 20.000,00
0239 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 42.500,00
0241 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 37.600,00
12.365.0003-2.020 - Manutenção das Atividades das Creches
0176 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 229.793,37
0178 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 22.500,00
0184 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 3.900,00
0185 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 20.000,00
12.365.0003-2.021 - Manutenção do Ensino Pre Escolar
0197 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 1.500,00
0198 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 8.000,00
12.367.0003-2.029 - Manutenção do Ensino Especial
0218 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 25.000,00
0225 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 350,00
0226 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 800,00
01.10.02 - FUNDEB
12.365.0003-2.023 - Manutenção de Outras Atividades do FUNDEB nas Creches - 30%
0254 - 3.3.90.36.00 - 02 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 60.000,00
01.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004-2.035 - Manutenção da Divisão do PSF
0292 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 380.000,00
0305 - 3.3.90.36.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 200,00
0308 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 65.000,00
10.302.0004-2.036 - Manutenção da Divisão de Especialidades Medicas
0314 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 210.000,00
10.302.0004-2.037 - Manutenção da Divisão de Atenção Hospitalar
0326 - 3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 6.000,00
0330 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 843.000,00
10.302.0004-2.041 - Manutenção da Divisão de Saude Mental
0366 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 500,00
01.11.00 - SECRETARIA DE SAUDE
01.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004-2.035 - Manutenção da Divisão do PSF
0302 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 40.000,00
0308 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 33.000,00
10.302.0004-2.037 - Manutenção da Divisão de Atenção Hospitalar
0328 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 8.000,00
10.302.0004-2.041 - Manutenção da Divisão de Saude Mental
0363 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 15.000,00
0365 - 3.3.90.36.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 5.000,00
Artigo 2o.- A cobertura dos referidos créditos deverão ser processado mediante excesso de arrecadação nos termos do Inciso II do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 15.501,43 (quinze mil, quinhentos e um reais e quarenta e três centavos), superávit financeiro nos termos do Inciso I nos valores de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), e R$ 2.503.837,94 (dois milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos) nos termos do Inciso III deverão ser mediante redução das seguintes dotações:
01.05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
99.999.9999-0.999 - Reserva de Contingência
0059 - 9.9.99.99.00 - 01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 52.000,00
01.04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002-2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
0048 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 250.000,00
01.05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0002-2.008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
0073 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.813,33
01.07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
04.122.0002-2.011 - Manutenção das Atividades s/Edificação Territorial
0097 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.500,00
04.122.0002-2.012 - Manutenção do Sistema Viario e Acessibilidade Municipal
0108 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 951,24
01.08.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E OBRAS
15.122.0007-2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Publico
0121 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 600,00
0124 - 4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 113.300,00
15.452.0007-2.014 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
0126 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 300.793,37
0128 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 30.300,00
01.09.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM ESTAR ANIMAL E SUSTENTAB.
18.122.0009-2.018 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
0157 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 35.000,00
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
0419 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 600,00
08.244.0005-2.059 - Atendimentos a mulheres vitima de violencia doméstica
0432 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 25.600,00
11.331.0005-2.046 - Manutenção de Assistencia ao Trabalhador
0422 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 50.000,00
01.13.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA
13.392.0006-2.048 - Manutenção das Atividades da Cultura
0445 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 50.000,00
27.812.0006-2.047 - Manutenção das Atividades do Esporte
0440 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 700,00
0441 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 1.200,00
0443 - 4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 300,00
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
01.01.01 - GUARDA MUNICIPAL
06.182.0002-2.006 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0022 - 3.3.90.46.00 - 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 5.000,00
06.182.0002-2.053 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil
0031 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.000,00
01.02.00 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
01.02.01 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
04.122.0002-2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete e Depend
0040 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 4.400,00
01.10.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.10.01 - ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.0003-1.006 - Construção, reformas e ampliação de unidades escolares
0166 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 6.000,00
12.122.0003-2.019 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
0175 - 4.4.90.52.00 - 05 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.000,00
12.306.0003-2.026 - Manutenção da Merenda Escolar
0207 - 4.4.90.52.00 - 05 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 258.000,00
12.361.0003-2.031 - Manutenção do Ensino Fundamental
0236 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 31.000,00
0238 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 28.400,00
0245 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 23.780,00
12.365.0003-2.020 - Manutenção das Atividades das Creches
0189 - 4.4.90.52.00 - 05 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.400,00
12.365.0003-2.021 - Manutenção do Ensino Pre Escolar
0202 - 4.4.90.52.00 - 05 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.500,00
12.366.0003-2.056 - Cursos técnicos
0248 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 15.000,00
12.367.0003-2.029 - Manutenção do Ensino Especial
0222 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00
0229 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 12.000,00
0230 - 4.4.90.52.00 - 05 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.500,00
01.10.02 - FUNDEB
12.365.0003-2.023 - Manutenção de Outras Atividades do FUNDEB nas Creches - 30%
0252 - 3.3.50.39.00 - 02 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 60.000,00
01.11.00 - SECRETARIA DE SAUDE
01.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004-2.040 - Manutenção da Divisão de Odontologia
0358 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 500,00
10.302.0004-2.036 - Manutenção da Divisão de Especialidades Medicas
0323 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 6.000,00
10.302.0004-2.037 - Manutenção da Divisão de Atenção Hospitalar
0325 - 3.3.50.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 908.200,00
10.302.0004-2.041 - Manutenção da Divisão de Saude Mental
0359 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 216.500,00
Artigo 3o. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de outubro de 2023.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito Municipal
Publicado em lugar de costume na mesma data.
ANA PAULA DE ALMEIDA DELLICOLLI
Secretária Geral de Gabinete - Substituta
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
