IMPRENSA OFICIAL - SALTO DE PIRAPORA
Publicado em 04 de janeiro de 2024 | Edição nº 560 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7098
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 2.964.547,18 e,
dá outras providências”.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA,
Artigo 1o.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no importe de R$ 2.964.547,18 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Soc
0412 - 3.3.90.32.00 - 02 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D R$ 9.628,78
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Soc
0411 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 19.850,00
01.11.00 - SECRETARIA DE SAUDE
01.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004-2.035 - Manutenção da Divisão do PSF
0294 - 3.1.90.11.00 - 05 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$ 90.000,00
0301 - 3.3.90.30.00 - 02 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 45.000,00
10.302.0004-2.037 - Manutenção da Divisão de Atenção Hospitalar
0325 - 3.3.50.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 96.976,91
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0002-2.003 - Manutenção das Atividades do Secretário de Gove
0003 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OF R$ 9.000,00
0006 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 9.000,00
04.122.0002-2.004 - Manutenção das Atividades da Assessoria de Impre
0012 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 26.000,00
01.04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002-2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Admin
0053 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 9.700,00
0054 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 5.800,00
01.05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0002-2.008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finan
0060 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$ 50.000,00
0070 - 3.3.90.93.00 - 01 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 320,00
01.06.00 - SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
04.122.0002-2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Negoc
0075 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$ 50.000,00
0077 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OF R$ 10.000,00
01.07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
04.122.0002-2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbani
0085 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 80.000,00
0087 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 20.000,00
01.08.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E OBRAS
15.122.0007-2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Publico
0117 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 300.000,00
15.452.0007-2.015 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
0137 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 285.000,00
01.09.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM ESTAR ANIMAL E SUSTENTAB.
18.122.0009-2.018 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
0153 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 60.000,00
0154 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 10.000,00
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0005-2.044 - Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente
0399 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 8.600,00
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
0404 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 40.000,00
0413 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 1.200,00
0418 - 3.3.90.48.00 - 01 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA R$ 16.000,00
01.13.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA
13.392.0006-2.048 - Manutenção das Atividades da Cultura
0451 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 2.000,00
13.813.0006-2.061 - Realização de Eventos, atividades e lazer
0466 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 1.000,00
01.02.00 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
01.02.01 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
04.122.0002-2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete e Depend
0038 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 24.500,00
01.10.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.10.01 - ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.0003-2.019 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
0171 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.800,00
12.361.0003-2.031 - Manutenção do Ensino Fundamental
0231 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 5.200,00
0235 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 16.500,00
0239 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 900,00
12.365.0003-2.020 - Manutenção das Atividades das Creches
0176 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 181.000,00
0178 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 32.000,00
0179 - 3.3.50.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 56.300,00
0184 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 10.150,00
12.367.0003-2.029 - Manutenção do Ensino Especial
0218 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 20.000,00
0221 - 3.3.50.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 161.400,00
01.11.00 - SECRETARIA DE SAUDE
01.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004-2.035 - Manutenção da Divisão do PSF
0297 - 3.1.90.13.00 - 05 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 7.706,39
0302 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 30.905,90
10.302.0004-2.036 - Manutenção da Divisão de Especialidades Medicas
0314 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 666.000,00
0316 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 100.000,00
10.302.0004-2.037 - Manutenção da Divisão de Atenção Hospitalar
0326 - 3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 5.500,00
0330 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 100.000,00
10.302.0004-2.041 - Manutenção da Divisão de Saude Mental
0363 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 20.359,20
01.04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002-2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
0054 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 10.950,00
01.06.00 - SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
04.122.0002-2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Negocios Juridico
0080 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 2.400,00
01.07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
04.122.0002-2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbani
0090 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 2.550,00
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
0413 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 3.600,00
11.331.0005-2.046 - Manutenção de Assistencia ao Trabalhador
0429 - 3.3.90.48.00 - 01 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA R$ 94.000,00
01.13.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA
13.392.0006-2.048 - Manutenção das Atividades da Cultura
0451 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 3.200,00
01.02.00 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
01.02.01 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
04.122.0002-2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete e Depend
0037 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 1.150,00
01.10.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.10.01 - ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0003-2.031 - Manutenção do Ensino Fundamental
0236 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 50.000,00
0241 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 5.200,00
12.365.0003-2.020 - Manutenção das Atividades das Creches
0179 - 3.3.50.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 96.200,00
Artigo 2o.- A cobertura dos referidos créditos deverão ser processado mediante excesso de arrecadação nos termos do Inciso II do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 261.455,69 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), superávit financeiro nos termos do Inciso I nos valores de R$ 269.250,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais), e R$ 2.433.841,49 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) nos termos do Inciso III deverão ser mediante redução das seguintes dotações:
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0002-2.003 - Manutenção das Atividades do Secretário de Governo
0001 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 5.200,00
04.122.0002-2.004 - Manutenção das Atividades da Assessoria de Imprensa
0008 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 45.000,00
0009 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 9.000,00
0010 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 13.000,00
01.04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002-2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
0048 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 338.000,00
0049 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 35.000,00
01.05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0002-2.008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
0073 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 320,00
01.07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
04.122.0002-2.012 - Manutenção do Sistema Viario e Acessibilidade Municipal
0101 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 120.000,00
0102 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 19.000,00
01.08.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E OBRAS
15.122.0007-1.005 - Construção, reformas e ampliação dos ambientes públicos
0114 - 4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 9.700,00
15.122.0007-2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Publico
0124 - 4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 353.500,00
15.452.0007-2.014 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
0127 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 13.000,00
0128 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 92.000,00
15.452.0007-2.017 - Manutenção dos Cemitérios
0152 - 4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 24.500,00
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0005-2.043 - Manutenção do Centro de Valorização da Criança
0388 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 45.000,00
0389 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 10.000,00
08.243.0005-2.044 - Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente
0395 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 50.000,00
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
0403 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 5.000,00
08.244.0005-2.059 - Atendimentos a mulheres vitima de violencia doméstica
0431 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.200,00
11.331.0005-2.046 - Manutenção de Assistencia ao Trabalhador
0422 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 20.000,00
0423 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 9.000,00
01.13.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA
13.122.0006-2.050 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura
0457 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 22.000,00
0461 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.000,00
13.392.0006-2.048 - Manutenção das Atividades da Cultura
0446 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 19.000,00
27.812.0006-2.047 - Manutenção das Atividades do Esporte
0434 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 20.000,00
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
01.01.01 - GUARDA MUNICIPAL
06.182.0002-2.006 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0017 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 80.000,00
06.182.0002-2.053 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil
0024 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 40.000,00
01.02.00 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
01.02.01 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
04.122.0002-2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete e Depend
0032 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 20.000,00
01.10.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.10.01 - ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.0003-1.006 - Construção, reformas e ampliação de unidades escolares
0165 - 4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 221.800,00
0166 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 900,00
12.361.0003-2.031 - Manutenção do Ensino Fundamental
0245 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.000,00
12.363.0003-2.027 - Manutenção do Ensino Profissionalizante
0210 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 1.800,00
12.364.0003-2.028 - Manutenção do Transporte do Ensino Superior
0211 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 45.000,00
0212 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 7.000,00
12.366.0003-2.056 - Cursos técnicos
0247 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.050,00
01.11.00 - SECRETARIA DE SAUDE
01.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004-2.034 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Saude
0287 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 100.000,00
0288 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 20.000,00
10.301.0004-2.035 - Manutenção da Divisão do PSF
0298 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 25.000,00
10.301.0004-2.040 - Manutenção da Divisão de Odontologia
0351 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 30.000,00
10.302.0004-2.036 - Manutenção da Divisão de Especialidades Medicas
0315 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 30.000,00
10.302.0004-2.037 - Manutenção da Divisão de Atenção Hospitalar
0325 - 3.3.50.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 151.265,10
10.302.0004-2.041 - Manutenção da Divisão de Saude Mental
0359 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 80.000,00
0364 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 5.500,00
10.302.0004-2.049 - Manutenção das Atividades da Maternidade
0369 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 60.000,00
0371 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 70.000,00
10.304.0004-2.038 - Manutenção da VISA
0332 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 30.000,00
0333 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 14.000,00
0336 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.056,39
0339 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 3.650,00
10.304.0004-2.039 - Manutenção da Vigilancia Epidemiologica
0342 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 100.000,00
0345 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 7.400,00
Artigo 3o. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 01 de novembro de 2023.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito Municipal
Publicado em lugar de costume na mesma data.
ANA PAULA DE ALMEIDA DELLICOLLI
Secretária Geral de Gabinete - Substituta
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
