IMPRENSA OFICIAL - MERIDIANO

Publicado em 03 de janeiro de 2024 | Edição nº 1538 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 001/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

(Dispõe de reconstituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS)

FABIO PASCHOALINOTO, Prefeito do Município de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O LVE:

Art. 1º - O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste Município de Meridiano, de que trata o artigo 2º da Lei Municipal nº 890, de 09/09/2010, fica reconstituído na forma desta Portaria, para a Gestão 2024-2026, com os seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

I – DO PODER PÚBLICO

a) – Representante do Setor Municipal de Assistência Social

NOME

CARGO

RG.Nº

Davi Garcia Santana

Titular

44.815.788-3

Maria Angélica Cotrim Brasil Vieira

Suplente

18.557.039-2

b) Representante da Secretaria Municipal de Educação

NOME

CARGO

RG.Nº

Ana Paula Cardoso Pereira Rodrigues

Titular

33.209.855-2

Juliana Aparecida Mello Ignácio Polizeli

Suplente

30.254.466-5

c) – Representante da Secretaria Municipal de Saúde

NOME

CARGO

RG.Nº

Claudirene Cristina de Almeida

Titular

21.997.893-1

Marlene Oliveira Zuque

Suplente

44.029.401-0

II –DA SOCIEDADE CIVIL

a) – Representante do Conselho Municipal de Assistência Social

NOME

CARGO

RG.Nº

Luciane Maria Inocêncio Garcia

Titular

33.578.365-X

Ana Carolina Claro Rodrigues

Titular

49.664.590-0

Jaqueline Urbano dos Santos

Titular

34.127.064-7

Fernanda Alcará Neves

Suplente

40.200.876-5

Dangela de Cássia Oliveira Soares

Suplente

40.593.506-7

Art. 2º - A função de Conselheiro é considerada serviço de interesse relevante e de valor social e não será remunerada.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 096/2023, de 03 de abril de 2023.

Registre-se. Publique-se. Dê Ciência.

Meridiano, 03 de janeiro de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada em livro próprio de Portarias e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data supra.

LUCAS FRANCO HIGINO MICAS

AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.