IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 05 de janeiro de 2024 | Edição nº 1294 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.833, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 313/2023, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula, para o Professor LUIS FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 27/11/2023, por prazo determinado ate 20/12/2023, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 02/2022, LUIS FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA, para desempenhar funções do cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL - ARTE”, Tabela II, Nível II, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 08 aulas semanais, em caráter excepcional.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 22 de dezembro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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