IMPRENSA OFICIAL - BRODOWSKI
Publicado em 08 de janeiro de 2024 | Edição nº 1024 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 4.684, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
JOSE LUIZ PEREZ, Prefeito Municipal de Brodowski, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 1.320 de 06 de março de 1996; dispõe sobre a política municipal de Assistência Social e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação;
CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 237 de 14 de novembro de 2006 que dispõe as diretrizes para estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos da Assistência Social.
CONSIDERANDO a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS realizada no dia 23 de novembro de 2023.
DECRETA:
Artigo 1°- A alteração dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS, que passa a ser composto pelos seguintes membros:
I- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
1- Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Viviane Vercezi Cadamuro.
Suplente: Bruna Mello dos Santos Castro.
2- Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Janice Leila Soares
Suplente: Tarcília Aparecida de Souza Populin.
3- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Matheus Oliveira Borges
Suplente: Glauce Maria Jacob Sá Pinto
4- Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Micheli de Cássia Santos de Souza.
Suplente: Vagner Alves Machado.
5- Controladoria Geral do Município
Titular: Antonio de Sousa Ribeiro.
Suplente: Jussara Betânia de Oliveira Bravo.
II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1- Representantes do Projeto Iluminando Vidas
Titular: Fernanda Gaudência Tizo.
Suplente: Mariany Crisitina Teodoro da Silva.
2- Representantes do Lar da Fraternidade
Titular: Gisele Cristina Simari Bartholomeu
Suplente: Giovana Valeriano de Brito
3- Representantes da APAE
Titular: Juliana Cristina Simari João.
Suplente: Regiane Carmen Ribeiro de Moura.
4- Representante dos Trabalhadores
Titular: Maximo Puga
Suplente: Marcia Adriana Masson Magalhães.
5- Representantes dos Usuários da Assistência Social
Titular: Maria Inês Lino Costa.
Suplente: Mariana Moreira da Silva.
Parágrafo único: Consideram-se empossados os membros com inicio da vigência do presente, independente de quaisquer formalidades.
Artigo 2°- A alteração da composição da presidência do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS que passa a ser composto pelos seguintes membros:
I - PRESIDENTE
Márcia Adriana Masson Magalhães
II - VICE-PRESIDENTE
Viviane Vercezi Cadamuro
III – SECRETÁRIA
Giovana Valeriano de Brito
ARTIGO 3°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Brodowski, 28 de Dezembro de 2023.
JOSE LUIZ PEREZ
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Brodowski na data supra.
CARLOS EMMANUEL DA COSTA GAETA
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
