IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 04 de janeiro de 2024 | Edição nº 1375 | Ano VIII
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
“Define as datas em que não haverá expediente na Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, seja em razão de feriados, seja em razão da instituição de ponto facultativo”.
Eu, Antonio Salvador Marques, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei,
F A Ç O S A B E R:
Art. 1º - Não haverá expediente na Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, em razão da ocorrência de feriado, nos seguintes dias:
13/02/2024 – Carnaval (terça-feira);
29/03/2024 – Paixão de Cristo (sexta-feira);
21/04/2024 – Tiradentes (domingo)
01/05/2024 – Dia do Trabalho (quarta-feira);
30/05/2024 – Corpus Christi (quinta-feira);
29/06/2024 – Aniversário de Morungaba (sábado);
09/07/2024 – Revolução Constitucionalista (terça-feira);
07/09/2024 – Independência (sábado);
12/10/2024 – Dia de Nossa Senhora Aparecida (sábado);
28/10/2024 – Dia do Servidor Público (segunda-feira);
02/11/2024 – Finados (sábado);
15/11/2024 – Proclamação da República (sexta-feira);
20/11/2024 - Dia da Consciência Negra (quarta-feira);
08/12/2024 – Dia da Padroeira da Cidade (domingo);
25/12/2024 – Natal (quarta-feira).
Art. 2º - Ficam instituídos os seguintes dias de ponto facultativo, ocasião em que não haverá expediente na Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba:
12/02/2024 - (segunda-feira de Carnaval);
14/02/2024 - (quarta-feira de cinzas) até as 12h00;
28/03/2024 - (quinta-feira da Semana Santa);
31/05/2024 - (em razão do feriado de Corpus Christi ocorrer na quinta-feira);
08/07/2024 – (em razão do feriado da Revolução Constitucionalista ocorrer na terça-feira);
23, 24, 26, 27, 30 e 31/12/2024 (Fim de ano).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANTONIO SALVADOR MARQUES
Presidente da Câmara
Publicada no Diário Oficial do Município de Morungaba e afixada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, 04 de janeiro de 2024.
VALDIRENE AP. MACHADO CARMACIO
Agente Legislativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
