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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 04 de janeiro de 2024 | Edição nº 1375 | Ano VIII

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

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PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

“Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2024”.

Eu, Antonio Salvador Marques, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei,

R E S O L V O:

Art. 1º - Fixar, já considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais, o calendário das Sessões Ordinárias que se realizarão nesta Câmara Municipal no ano de 2024.

MÊS	DIAS
Janeiro	Recesso de 01 a 31/01/2024
Fevereiro	07, 15, 21 e 28
Março	06, 13, 20 e 27
Abril	03, 10, 17 e 24
Maio	02, 08, 15, 22 e 29
Junho	05, 12, 19 e 26
Julho	Recesso de 01 a 31/07/2024
Agosto	07, 14, 21 e 28
Setembro	04, 11, 18 e 25
Outubro	02, 09, 16, 23 e 30
Novembro	06, 13, 21 e 27
Dezembro	04 e 11
	Recesso a partir de 15/12/2024

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANTONIO SALVADOR MARQUES

Presidente da Câmara

Publicada no Diário Oficial do Município de Morungaba e afixada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, 04 de janeiro de 2024.

VALDIRENE AP. MACHADO CARMACIO

Agente Legislativo

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