Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA

Publicado em 05 de janeiro de 2024 | Edição nº 2477 | Ano XIX

Entidade: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2.024

NOMEIA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA O ANO DE 2.024

Considerando a adoção, pela Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, da modalidade de licitação denominado Pregão, instituída pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2.002 e da modalidade Pregão na forma eletrônica, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019;

Considerando a necessidade de observar os requisitos da fase introdutória da modalidade Pregão, dentre eles, a nomeação do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, conforme dispõe o artigo 3º, inciso IV, da Lei Federal n.º 10.520/2002 e artigo 16 do Decreto Federal 10.024/2019;

Considerando que, embora a lei 10.520/2002 e o decreto federal 10.024/2019 tenham sido revogadas pelo artigo 193 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021, ainda existe a necessidade do encerramento de processos abertos e regidos por elas.

MARCO ANTONIO MACHADO, Superintendente da SAEC – Superintendente de Água e Esgoto de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores, para exercer a função de Pregoeiro, que será responsável pela condução dos trabalhos do Pregão, conforme segue abaixo:

FUNCIONÁRIO/RG/CPFFUNÇÃO

EVERTON NUCCI FERNANDES

RG: **.*43.64*-*

CPF: **3.6**.**8-18

PREGOEIRO
SUPLENTES DE PREGOEIRO
FUNCIONÁRIO/RG/CPFFUNÇÃO

THIAGO DA SILVA BEDIN

RG: **.*99.59*-*

CPF: **0.7**.**8-08

PREGOEIRO

TIAGO MAZONI

RG: **.*25.97*-*

CPF: **0.7**.**8-19

PREGOEIRO

Art. 2º – Designar os servidores, para compor a Equipe de Apoio, que prestará a necessária assistência ao Pregoeiro, como segue abaixo:

FUNCIONÁRIO/RG/CPFFUNÇÃO

THIAGO DA SILVA BEDIN

RG: **.*99.59*-*

CPF: **0.7**.**8-08

EQUIPE DE APOIO

TIAGO MAZONI

RG: **.*25.97*-*

CPF: **0.7**.**8-19

EQUIPE DE APOIO

ANA CARINA ALBANESE

RG: **.*43.47*-*

CPF: **3.8**.**8-98

EQUIPE DE APOIO

MARIA DO CARMO DORTA

RG: **.*18.93*

CPF: **4.9**.**8-50

EQUIPE DE APOIO

MAIARA CRISTINA LUBENO

RG: **.*62.57*-*

CPF: **1.9**.**8-10

EQUIPE DE APOIO

Art. 3º - Os servidores especificados nesta Portaria desempenharão as suas atribuições, concomitantemente com as de seus respectivos cargos, durante o ano de 2.024;

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2.024.

MARCO ANTONIO MACHADO

SUPERINTENDENTE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.