Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA

Publicado em 05 de janeiro de 2024 | Edição nº 2477 | Ano XIX

Entidade: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2.024.

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO(A) FUNCIONÁRIO(A) NILVA ADELAIDE BELOTTI PARDINHO

MARCO ANTONIO MACHADO, Superintendente da SAEC – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que lhe foi solicitado, através do requerimento protocolado sob nº 8335/2023-GERAL, de 22 de novembro de 2.023, tendo em vista o contido na alínea “b” do inciso III do § 1º do art.40 da Constituição Federal, APOSENTA, a partir do dia 16 de janeiro de 2024, o(a) funcionário(a) NILVA ADELAIDE BELOTTI PARDINHO, RG nº *.*83.92*, no cargo de “TELEFONISTA”, com 10 (dez) anos, 05 cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias de efetivo exercício, conforme a Certidão de Tempo de Serviço nº 085/2.023, expedida em 01 de dezembro de 2.023, ficam assegurados o recebimento de proventos proporcionais a 3834/10.950 avos, calculados nos termos do artigo 1º da Lei 10.887/04, sem paridade, calculados sobre o Nível III, Grau “E”, 5% de adicional por tempo de serviço.

Dos proventos percebidos pelo(a) funcionário(a) poderão ser deduzidos os seguintes descontos: I.P.M.C e I.R.R.F.

Os efeitos desta Portaria são a partir de 16 de janeiro de 2.024, revogadas as disposições em contrário.

SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2.024.

MARCO ANTONIO MACHADO

SUPERINTENDENTE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.