IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 06 de janeiro de 2024 | Edição nº 916 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 23.132 - DE 4 DE JANEIRO DE 2024
“Autoriza a abertura do comércio em horário especial durante as datas que especifica, no decorrer do exercício de 2024”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
Com fundamento na Lei Municipal n.° 6.037, de 6 de novembro de 2001, alterada pela Lei Municipal n.° 6.126, de 23 de maio de 2002, e considerando o requerimento protocolado sob o n.° 023/2024, do Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba,
D E C R E T A:
Art. 1.° Fica autorizada a abertura do comércio em horário especial nas datas comemorativas e feriados, compreendendo os dias e horários seguintes:
I – Semana do Consumidor:
a) 07/03/24 – quinta-feira, das 9 às 22 horas;
b) 08/03/24 – sexta-feira, das 9 às 22 horas;
c) 09/03/24 – sábado, das 9 às 18 horas.
II – Dia das Mães:
a) 09/05/24 – quinta-feira, das 9 às 22 horas;
b) 10/05/24 – sexta-feira, das 9 às 22 horas;
c) 11/05/24 – sábado, das 9 às 18 horas.
III – Dia dos Namorados:
a) 11/06/24 – terça-feira, das 9 às 22 horas;
b) 12/06/24 – quarta-feira, das 9 às 18 horas.
IV – Dia dos Pais:
a) 09/08/24 – sexta-feira, das 9 às 22 horas;
b) 10/08/24 – sábado, das 9 às 18 horas.
V – Dia das Crianças:
a) 11/10/24 – sexta-feira, das 9 às 22 horas.
VI – Black Friday:
a) 22/11/24 – sexta-feira, das 9 às 22 horas;
b) 23/11/24 – sábado, das 9 às 18h.
VII – Festas Natalinas:
a) 07/12/24 – sábado, das 9 às 18 horas;
b) 08/12/24 – domingo, não funciona;
c) 09 à 13/12/24 – segunda à sexta-feira, das 9 às 22 horas;
d) 14/12/24 – sábado, das 9 às 18 horas;
e) 15/12/24 – domingo, das 9 às 15 horas;
f) 16 à 20/12/24 – segunda à sexta-feira, das 9 às 22 horas;
g) 21/12/24 – sábado, das 9 às 18 horas;
h) 22/12/24 – domingo, das 9 às 15 horas;
i) 23/12/24 – segunda-feira, das 9 às 22 horas;
j) 24/12/24 – terça-feira, das 9 às 18 horas;
k) 25/12/24 – quarta-feira - Natal - não funciona;
l) 26/12/24 – quinta-feira, das 12 às 18 horas;
m) 27/12/24 – sexta-feira, das 9 às 18 horas;
n) 28/12/24 – sábado, das 9 às 16 horas;
o) 29/12/24 – domingo – não funciona;
p) 30/12/24 – segunda-feira, das 9 às 18 horas;
q) 31/12/24 – terça-feira, das 9 às 16 horas;
r) 01/01/25 – quarta-feira – Ano Novo – não funciona;
s) 02/01/25 – quinta-feira, das 12 às 18 horas.
§ 1.° No primeiro sábado subsequente ao quinto dia útil de cada mês, o comércio poderá funcionar até às 18 horas.
§ 2.° O comércio, nas datas seguintes, funcionará das 9 às 15 horas:
a) 09/07/24 – Revolução Constitucionalista (terça-feira);
b) 07/09/24 – Independência do Brasil (sábado);
c) 12/10/24 – Nossa Senhora Aparecida (sábado);
d) 02/11/24 – Finados (sábado);
e) 15/11/24 – Proclamação da República (sexta-feira);
f) 20/11/24 – Consciência Negra (quarta-feira);
g) 02/12/24 – Aniversário da Cidade (segunda-feira).
Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 4 de janeiro de 2024, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
JOÃO VALERO SANTOS ESGALHA
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
