IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 08 de janeiro de 2024 | Edição nº 630 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 9.864, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.
Designa servidorpara exercer a função de confiança que especifica, e dá outras providências.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 165, de 30 de novembro de 2020 e Lei Complementar nº 193, de 14 de dezembro de 2023,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica oservidor SERGIO RONALDO MESQUITA, portador do RG/SP. 30.165.658-7, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, designado para, a partir da presente data, exercer a função de confiança de Chefe do Centro de Gestão de Penas e Medidas Alternativas.
Art. 2º Fica concedida ao servidor designado no artigo anterior a gratificação fixada pela Lei Complementar nº 193, de 14 de dezembro de 2023.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, podendo ser suplementadas em ocasião oportuna e se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.456, de 11 de março de 2020.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,
5 de janeiro de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº. 9.865, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.
Designa servidorpara exercer a função de confiança que especifica, e dá outras providências.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 165, de 30 de novembro de 2020 e Lei Complementar nº 193, de 14 de dezembro de 2023,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica oservidor MARCOS PAULO DOS SANTOS, portador do RG/SP. 42.044.598-5, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, designado para, a partir da presente data, exercer a função de confiança de Chefe Adjunto do Centro de Gestão de Penas e Medidas Alternativas.
Art. 2º Fica concedida ao servidor designado no artigo anterior a gratificação fixada pela Lei Complementar nº 193, de 14 de dezembro de 2023.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, podendo ser suplementadas em ocasião oportuna e se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 7.880, de 11 de junho de 2018.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,
5 de janeiro de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
